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Governo faz pente-fino na Juréia

OESP, Vida, p. A21
27 de ago de 2007

Governo faz pente-fino na Juréia
Secretaria do Meio Ambiente de SP promete R$ 3 mi para retirar moradores da estação ecológica no litoral sul

Eduardo Nunomura

Terminou ontem a operação pente-fino da Polícia Militar Ambiental e da Fundação Florestal na Estação Ecológica de Juréia, no litoral sul de São Paulo. Iniciada às 15 horas de sexta-feira, resultou em 7 autos de infração, embargo de 21 hectares, fiscalização em 12 propriedades, 15 apreensões de palmito, 1 arma apreendida e 1 prisão por tráfico de droga com um condenado recapturado.

A ação contou com 120 homens em 50 carros policiais. Foi uma resposta inicial, simbólica e de efeito passageiro a uma série de crimes cometidos nos últimos anos contra a Juréia, como relatou o Estado no dia 19. Foram alvos da ação policial os índios que vendem o palmito juçara nas feiras, o plantio ilegal da banana no alto dos morros, desmatando a mata atlântica silenciosamente, e construções irregulares.

A reportagem sobrevoou a Juréia no primeiro dia de operação e viu queimadas muito próximas do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, impondo-se como ameaçadora frente de expansão do entorno. Para combater o desmatamento, há duas semanas, a Fundação Florestal cortou 1.695 metros quadrados de pés de banana e replantou 1.500 mudas de ipês e angicos, espécies nativas da mata atlântica.

A operação foi determinada pelo secretário estadual Xico Graziano, que visitou na sexta-feira o mosaico. Na ocasião, inaugurou um portal de acesso ao Parque Itinguçu e à Reserva do Desenvolvimento Sustentável (RDS) Barra do Una, dois locais de atração de turistas no verão.

Diante dos moradores, Graziano anunciou a destinação de R$ 3 milhões para pagar indenizações de quem quiser ou tiver que sair da Juréia. "Não vamos permitir ficar do jeito que está", afirmou. Segundo ele, outros R$ 145 mil serão usados de imediato para descobrir quem tem direito sobre as terras.

Graziano estima que cerca de 100 famílias tenham de sair, por conta própria ou porque compraram lotes depois de a estação ser criada. A maioria dos "moradores que causam problemas", na definição de Graziano, já briga por indenizações na Justiça. São 156 processos.

Eles prometem resistir. "A União dos Moradores da Juréia é a favor da permanência deles, desde que possam viver com dignidade e continuem a fazer o que fizeram até agora, manejar e preservar", disse Arnaldo Rodrigues das Neves, fazendeiro com terras na estação ecológica.

"Sofremos muito para estar ali quando não tinha estrada, era só mato e trazíamos o peixe nas costas. Agora precisam pagar o que temos direito", acrescentou o pescador da RDS Barra do Una, João Eneas Justiniano Filho, de 70 anos.

"Os R$ 3 milhões são insuficientes no momento para pagar todas as indenizações da Justiça, mas dá para pagar todos os direitos daqueles que querem sair", disse José Pedro de Oliveira Costa, assessor da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e primeiro diretor da estação. É a primeira vez que o governo estadual libera recursos dessa ordem de grandeza. "Nada impede que, se bem usados desta vez, sejam feitas outras liberações para novas indenizações."

Na presença do secretário, o posseiro Justino Vitalino Pereira dimensionou o tamanho do problema. Ele tinha 12 mil pés de banana e uma edificação em boas condições quando a estação ecológica foi criada, 20 anos atrás. Não pôde cultivar bananas e sua casa nunca mais foi reformada. Quanto ele merece receber? Ficou sem resposta.

O dinheiro que servirá para ajudar a Juréia é fruto da compensação ambiental. Quando uma empresa realiza um empreendimento e haverá dano ambiental inevitável, ela dispõe de um dinheiro que deve ser usado em uma unidade de conservação. Os R$ 3 milhões vieram da Petrobrás e os R$ 145 mil, de Ourinhos, onde a Companhia Brasileira de Alumínio pôde construir uma usina hidrelétrica.

Crimes ambientais pegam morador comum da estação

O peixe que caiu do céu num dia de Natal fez de Adão Gomes dos Santos - o homem que jura ter visto essa imagem 15 anos atrás - um criminoso ambiental. Soldados da Polícia Militar Ambiental flagraram em suas terras uma pequena obra: a extensão de um tanque de traíras, onde Adão sonhava construir um santuário. Mas ali há uma nascente. Pior, fica no Parque Estadual do Itinguçu, no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins.

Ele recebeu auto de infração e terá de ir à Polícia Ambiental de Peruíbe, em 20 dias, para se explicar. "Não sei se vão me multar ou o quê. Mas até hoje fiz tudo certo. Faz anos que estou aqui e não mexemos na mata." Os policiais foram instruídos a combater todos os crimes, inclusive o sorrateiro, aquele que ano após ano foi consumado como natural.

"O padre Gonçalves veio, deu uma olhada e voltou. Não disse mais nada. Aí pensei que deveria fazer assim mesmo", justificou Adão, mineiro, de 74 anos, que chegou à Juréia em 1971.

OESP, 27/08/2007, Vida, p. A3

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