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Autor: Sabrina Rodrigues
17 de Out de 2019
Governo exonera general e nomeia pecuarista para presidência do Incra
O general do Exército João Carlos de Jesus Corrêa não é mais o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A exoneração do general foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17). No seu lugar foi nomeado o pecuarista Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho, que ocupava o cargo de assessor especial do gabinete do ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, onde atuava como secretário-adjunto de Relacionamento Externo da pasta.
A portaria publicada hoje confirma os boatos de que o general João Carlos Jesus Corrêa seria demitido por pressão dos ruralistas. Três dos seus assessores especiais e o coordenador do programa de educação do órgão já haviam sido oficialmente desligados.
A queda de Jesus Corrêa foi atribuída ao secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Nabhan Garcia, um dos principais articuladores da campanha presidencial de Jair Bolsonaro. O secretário não teria ficado nada satisfeito com as declarações do general de que se tornara uma "pedra no sapato" por contrariar interesses e até mesmo por atacar "verdadeiras organizações criminosas".
Jesus Corrêa era um dos principais adversários da proposta que pretende instituir a regularização de terras por autodeclaração. A ideia foi anunciada pela primeira vez no início de outubro, quando o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Nabhan Garcia, declarou que o governo vem sendo cobrado na questão de entrega de títulos e que por isso, estaria preparando a MP para que proprietários, ocupantes e assentados possam apenas declarar posse e apresentar um georreferenciamento da suposta propriedade, para assim, receber o título. A meta do governo para 2019 é regularizar 750 mil propriedades.
Para especialistas, a medida estimularia a grilagem de terras públicas e acirraria os conflitos no campo. "A experiência que temos no Brasil de um processo audodeclaratório de localização e limites de imóveis rurais vem com muito erro. O CAR tinha 4 milhões de imóveis declarados, destes, 3,79 milhões tinha algum tipo de sobreposição com outro imóvel do Cadastro. Encontramos também 24.800 imóveis, que somam 4,4 milhões de hectares, sobrepostos a terras públicas não destinadas", disse Luís Fernando Guedes Pinto, gerente de Certificação Agrícola do Imaflora, na reportagem de Cristiane Prizibisczki publicada aqui em ((o))eco.
A MP da autodeclaração não tem data para ser publicada, mas Nabhan Garcia já havia declarado à imprensa, no começo deste mês, que a saída do general João Carlos de Jesus Corrêa facilitaria o andamento da medida, já que o novo presidente do INCRA, o economista e pecuarista, Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho é ligado ao agronegócio.
O novo presidente do Incra é filho do ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, um dos principais líderes do PSDB no estado. Melo Filho é formado em economia pela Universidade de Brasília e proprietário de uma criação de gado guzerá em Minas Gerais. Antes de ser assessor de Onyx Lorenzoni, atuou como diretor técnico da Associação Brasileira de Criadores de Guzerá (ABCG).
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