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08 de Abr de 2022
Governo exclui desmatamento em nova meta de clima e especialistas criticam descontrole ambiental em terras indígenas
Pela primeira vez na série histórica, país vive três anos consecutivos de aumento de supressão vegetal na Amazônia
Lucas Altino
08/04/2022
Após o governo federal anunciar, na Conferência do Clima de Glasgow (COP-26) do ano passado, a meta de zerar o desmatamento no país até 2030, especialistas alertaram que as falas se distanciavam da realidade atual, de alta de desmatamento na Amazônia. Como agravante, nesta quinta, ao encaminhar a nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) à Convenção do Clima da ONU (UNFCCC) - o documento que oficializa as promessas de discurso - o governo apenas revisou metas de redução de emissão de carbono e ignorou objetivos de combate ao desmatamento.
De 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, a 2021, a supressão de vegetação no Brasil deu um salto. Desde o início da série histórica, em 2004, do Prodes, sistema de monitoramento por satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é a primeira vez que o Brasil vive três anos consecutivos de aumento do desmatamento. Em 2021 - dado que ainda será consolidado esse mês - a estimativa oficial foi de 13235 km2 de supressão, número 22% maior que o de 2020, e 30% maior que 2021.
Após o discurso na Cop-26, de desmatamento zero até 2030, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, chegou a afirmar que o objetivo, na verdade, seria de cessar o "desmatamento ilegal" até 2028. Mas, dentro das terras indígenas, o cenário também é de preocupação, onde o desmatamento cresceu 138% nos últimos três anos. Apesar de uma estimativa de supressão menor em 2021, comparado a 2020, o acumulado do período do governo Bolsonaro ainda fica muito acima em comparação aos três anos anteriores (2016-18).
- Nos últimos três anos temos o desmatamento descontrolado na Amazônia - afirma o pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), Antonio Oviedo, que lembra também o aumento do garimpo ilegal, de 125% no último triênio em comparação com o anterior. - O governo federal sabe onde está o problema, mas não atua nas soluções.
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Nas próximas semanas, há a expectativa de que os dados consolidados do Prodes sejam divulgados, mas, de antemão, os pesquisadores já afirmam que a alta do desmatamento em terras indígenas são um dos obstáculos concretos para que o país alcance as suas metas climáticas.
- O descontrole da política ambiental faz com que, a cada ano, a gente se distancie mais das metas firmadas nos acordos internacionais e das soluções propostas. Hoje, o desmatamento na Amazônia é 237% maior que a meta prevista na política nacional sobre mudança do clima, de 2009 - lamenta Oviedo. - O país sempre esteve na liderança das políticas de proteção, mas o que vimos agora é o Brasil como um pária nas políticas internacionais. Com um presidente que vai para ONU anunciar investimento em fiscalização, mas quando volta faz o contrário, e corta o orçamento.
Para Alexandre Prado diretor de Economia Verde do WWF-Brasil, o teor da nova NDC encaminhada confirma que o "governo se especializou em pedalada". Isso porque, além de omitir os objetivos sobre desmatamento, houve revisão das metas de emissão de gases associados ao efeito estufa, o que gerou críticas por especialistas.
- Falta clareza e transparência do que vamos fazer. É ruim para o desmatamento, e para todos os setores que emitem carbono. Metas claras, bem feitas e monitoradas é algo que qualquer empresa e governo devem ter.
No novo documento, as metas são de redução em 37% até 2025, em comparação a 2005 e de 50% até 2030, também em comparação a 2005. O problema é que a quantidade de emissões do país em 2005 foi revista de 2,1 bilhões para para 2,8 bilhões de toneladas de CO2, o que fez com que a nova proposta, na verdade, fosse menos ambiciosa do que a anterior, de 2016. Segundo estudos do think-tank Instituto Talanoa, dedicado à questão climática, daqui a uma década o Brasil estará emitindo o equivalente a 81 milhões de toneladas de CO2 a mais do que tinha prometido em 2016.
- O problema é que estamos degradando as nossas áreas protegidas, então elas não estão funcionando como inibidoras de carbono e sim como emissoras, devido às queimadas e ao desmatamento. Nosso inventário está sendo fragilizado -afirma Alexandre Prado. - Em termos de compromissos climáticos, é um cenário terrível.
O especialista destaca que os recentes relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) reforçam a importância das populações tradicionais na conservação dos ecossistemas e, consequentemente, no combate ao aquecimento global.
- Nas populações tracionais estão as fontes mais importantes de adaptação da capacidade humana. Só o nosso conhecimento não será capaz de manter os biomas. Nesse sentido que é terrível a postura do governo federal, porque não mata só nosso presente, mas mata o nosso futuro.
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