O Globo, Economia, p.29
12 de Nov de 2004
Governo estuda isentar de impostos produtores do programa biodiesel
Martha Beck
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que o programa nacional de biodiesel que prevê a adição de 2% de óleos vegetais ao diesel mineral deverá ter isenção ou uma redução das alíquotas de PIS e Cofins. Após um encontro com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e com representantes da Receita Federal, ela explicou que a idéia do governo é utilizar itens produzidos pela agricultura familiar, como mamona, dendê e outros produtos. Para isso, disse ela, é preciso dar estímulo tributário aos produtores.
O programa terá uma forte ênfase na desoneração fiscal para que agricultores do semi-árido do país queiram produzir biodiesel. A Fazenda está fazendo os estudos necessários para quantificar o tamanho da desoneração. A alíquota de PIS/Cofins pode ser suavizada, mas a tendência é que em certos casos ela seja zero disse a ministra.
Programa visa a reduzir as importações de diesel
A fórmula tributária para o biodiesel deverá ser criada por meio de uma medida provisória (MP) até o fim de novembro, para que o programa entre em vigor no início de 2005. Segundo Dilma, já tramita no Congresso uma MP que dá à Agência Nacional do Petróleo (ANP) autoridade para a regulação das áreas produção de etanol, biodiesel e combustíveis renováveis.
A ministra disse que o programa de biodiesel é importante para que o Brasil consiga reduzir sua dependência da importação de diesel mineral e também para ajudar a agricultura familiar:
O programa do biodiesel é importante para o país do ponto de vista econômico porque é uma forma de transferir renda que está sendo levada para o exterior para dentro do país. Além disso, estamos usando um programa de combustível verde, portanto, ambientalmente correto.
O Globo, 12/11/2004, p. 29
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