Agência Pará-Belém-PA
Autor: Fernando Alves
22 de Mar de 2006
A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), o Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (Poema) e a Eletronorte firmaram, na manhã desta quarta-feira (22), convênio tripartite que prevê o desenvolvimento de ações de compensação ambiental na região de influência da usina hidrelétrica de Tucuruí, no nordeste do Pará. A estimativa é que o acordo envolva investimentos de R$ 11 milhões.
O convênio, assinado por representantes das três instituições durante cerimônia realizada na sede da Sectam, prpõe a implantação de um mosaico de unidades de conservação na região da usina de Tucuruí. O modelo abrangerá a Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Tucuruí e ainda as duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Pucuruí-Ararão.
O acordo prevê ainda a implantação do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas, uma unidade de conservação estadual de 24 mil hectares localizada no município de São Geraldo do Araguaia, região Sul do estado.
A criação do mosaico de Tucuruí é pioneira no Brasil, já que este emerge como o primeiro modelo de unidade de conservação implantado com recursos oriundos de compensação ambiental. Nesta região, será desenvolvida uma série de atividades, entre elas a regularização da situação dos ocupantes da área, a elaboração de planos de manejo para a APA do lago e ainda a instalação de sedes administrativas das unidades.
A Sectam estabeleceu que a Eletronorte deverá aplicar cerca de R$ 9 milhões no mosaico. Durante a cerimônia de assinatura do conênio, a empresa fez a entrega de equipamentos que serão utilizados na gestão ambiental da unidade de Tucuruí. A Eletronorte repassou à secretaria três caminhonetes, uma motocicleta, cinco motores de popa e ainda quatro barcos - modelo "voadeira". Alguns dos utilitários servirão também para a gestão no Parque Estadual Serrra dos Martírios/Andorinhas, que receberá investimentos de R$ 1,8 milhão.
"Essa experiência é um avanço para o Estado", definiu Gabriel Guerreiro, secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, citando a parceria com a Eletronorte. Segundo o engenheiro Paulo Altieri, coordenador da divisão de Proteção Ambiental da Sectam, o mosaico de Tucuruí representa uma evolução para a APA do município e, além disso, tende a ser replicado para outras unidades do Estado. "Isso facilita a gestão ambiental na área", disse Altieri.
Além de Guerreiro e Altieri, participaram ainda da cerimônia de assinatura do convênio o secretário adjunto da Sectam, Luiz Pinto, e Antônio Santos Cimbra, superintendente de meio ambiente da Eletronorte.
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