Governo envia força-tarefa para área de conflito em RR

Grupo interministerial tentará resolver impasse da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol

O grupo de trabalho interministerial criado para tornar viável a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol chegará na sexta-feira a Roraima para várias reuniões que se estenderão pelo fim de semana. Estão previstos encontros da força-tarefa com representantes do governo estadual, dos índios a favor e contra a homologação, da Igreja Católica, dos evangélicos, do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Representantes dos produtores do Estado preparam documento a ser entregue aos técnicos dos sete ministérios. O presidente da Comissão Indigenista e de Terras da Federação da Agricultura de Roraima, Ermilo Paludo, questiona se a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem dinheiro suficiente para indenizar quem está na área da reserva e será despejado.

Ontem, os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, reuniram-se para discutir soluções para os conflitos e a ida da força-tarefa a Roraima. Participaram da reunião o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, e o presidente em exercício do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Kill.

Para os produtores, o governo precisa definir outras questões fundamentais para o Estado, em especial a fundiária, e não se ater apenas à da reserva. O grupo interministerial, de fato, quer ampliar as discussões em torno da homologação da reserva, mas também tratar do problema fundiário - 90% de todo o Estado é de terras da União. Coordenado pela Casa Civil, o grupo deveria apresentar um relatório com suas conclusões até dia 30, mas o prazo deve ser prorrogado por pelo menos mais um mês, porque a questão é considerada "muito complexa" pelo governo.

Militar - Antes da reunião com Rossetto, Bastos comentou relatórios militares que advertem que a demarcação em terras contínuas da Raposa Serra do Sol, incluindo áreas da fronteira, ameaça a segurança nacional. "Essas questões já foram examinadas e nós estamos trabalhando nisso. Nada vai ser feito com pressa", disse.

"Nós conhecemos esses relatórios e estamos absolutamente convencidos de que as coisas precisam ser feitas com métodos e calma." Ele insistiu em que é preciso encontrar uma solução que não prejudique nem índios nem fazendeiros da região.

Bastos evitou abrir polêmica com os militares ontem. Em outras ocasiões, ele já dissera que a homologação de terras contínuas já estava decidida. Ontem, porém, o Planalto indicou que ainda há possibilidade de voltar atrás: "Tudo é objeto de discussão e negociação", disse uma fonte da Casa Civil.

Ao comentar a questão fundiária, Bastos explicou que a intenção do governo é "resolvê-la definitivamente em Roraima". Por isso, a força-tarefa vai conversar com representantes dos cartórios, agricultores, índios e funcionários do Incra e da Funai para saber que terras têm registro e ter um quadro da situação real no Estado.

Polêmicas - Outra questão que preocupa o Planalto é a ampliação dos conflitos indígenas. Além das polêmicas em Roraima e Mato Grosso Sul, começam a surgir demandas em Alagoas e Bahia. Nesses dois Estados, índios querem ocupar áreas onde o governo assentou populações atingidas por barragens.

Ontem, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP), convocou reunião para amanhã, para discutir a questão.