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16 de Jan de 2013
Proposta é uma das saídas para os índios que ocupam área no Maracanã.
Índios assinaram recebimento de documento e ainda darão resposta.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos preparou uma proposta de ação governamental que foi entregue, nesta quarta-feira (16), às lideranças indígenas que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio.
A proposta de ação resolve criar um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, em local a ser definido, próximo ao novo Complexo Esportivo do Maracanã, e a criação de um Conselho Estadual de Direitos Indígenas. Os índios assinaram o recebimento do documento e não fixaram prazo para dar a res Operários demitidos recebem homenagem de índios no Maracanãposta.
"Depois da reunião que tivemos nesta terça, com a presença do cacique e de outras lideranças, nos foi solicitado que o governo preparasse uma proposta por escrito e que nós viemos entregar hoje. Eles nos disseram de imediato que não aceitariam aluguel social e depois de conversarmos sobre o que eles estavam pleiteando. Nós construímos uma proposta que é a criação de um Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas. Neste local, eles poderão se organizar, vender seu artesanato e trabalhar para o fortalecimento da cultura indígena", destacou o secretário Zaqueu Teixeira, que entregou o documento.
O centro de referência deverá ter como finalidade, entre outras atribuições, a realização de estudos e pesquisas sobre culturas indígenas brasileiras. Já o conselho terá o papel de monitorar o funcionamento do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas e atuará como órgão consultivo do Estado na formulação de políticas de defesa e promoção dos direitos indígenas.
Comissão do governo visitou museu
Na terça-feira (15), uma comissão formada por representantes da Secretaria estadual de Direitos Humanos e da Secretaria de Assistência Social esteve no casarão que abriga o museu para ouvir as reivindicações dos índios.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, autorizou a derrubada, contrariando um parecer do conselho municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural do próprio município, que recomendou - em dezembro de 2012 - a manutenção do imóvel, alegando a importância histórica.
O governo estadual alega que vai demolir o casarão atendendo a exigências da Fifa para construção de espaços no entorno do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.
O casarão continua ocupado por índios de várias etnias. A liminar que mantinha os índios no local foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da segunda região. Mas a Defensoria Pública da União e também o Ministério Público Federal recorreram contra a decisão.
Os procuradores da república dizem que é incabível permitir a destruição permanente e irreversível de patrimônio público com uma decisão que cabe recurso.
Em nota, a Prefeitura informou que busca conciliar os diversos interesses públicos em questão e a reurbanização do entorno do Maracanã para a Copa e, por isso, atendeu a solicitação de demolição feita pelo governo do estado. O governo contratou a empresa Compec para demolir o prédio e o serviço deve ser feito em 30 dias.
Polêmica
No sábado (12), policiais militares do Batalhão de Choque passaram o dia em frente ao casarão. Mas a reintegração de posse acabou não acontecendo e o governo do estado também não deu previsão de quando a desocupação será feita.
A polêmica sobre o destino do imóvel começou em outubro de 2012, quando o governo do estado anunciou possíveis mudanças no entorno do Maracanã, para que o estádio pudesse receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Pelo projeto da Casa Civil, o Maracanã seria transferido para iniciativa privada, que deveria construir um estacionamento, um centro comercial e áreas para saída do público. Para isso, alguns prédios ao redor do estádio deveriam ser demolidos, entre eles o casarão do antigo Museu do Índio.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/01/governo-entrega-prop…
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