Governo e Ongs tentarão derrubar liminar que impede homologação

Tanto o Governo Federal quanto organizações indígenas e indigenistas tentarão derrubar liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre reserva indígena Raposa/Serra do Sol, conforme divulgou ontem o jornal Folha de S. Paulo.
Representantes de organizações que defendem interesses de povos indígenas anunciaram que vão tentar derrubar a liminar concedida pela ministra Ellen Gracie Northfleet, do STF, que determinou ontem a suspensão do processo de homologação de forma contínua da Raposa/Serra do Sol.
A assessoria do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) para a região de Roraima informou que a entidade buscava apoio do CIR (Conselho Indígena de Roraima) e da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) para lançar um manifesto.
O coordenador do CIR, Jacir José de Souza, disse que estudava de que forma o conselho poderia auxiliar em algum recurso contra a decisão da ministra. "Tenho certeza de que vamos conseguir a demarcação contínua", declarou ao jornal paulista.
A abrangência da área a ser homologada para constituir a reserva indígena opõe interesses. De um lado estão os que defendem a porção contínua de 1,7 milhões de hectares localizados na região nordeste de Roraima, onde atualmente vivem cerca de 15 mil índios distribuídos por 148 aldeias.
Na outra ponta estão os que defendem a demarcação com "ilhas", de forma a excluir da reserva municípios, estradas e terras agricultáveis, usadas principalmente para culturas de arroz.
Segundo o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS), um dos defensores das "ilhas", a continuidade terá como efeito negativo imediato o desalojamento de milhares de moradores de Uiramutã, Pacaraima e Normandia.
A ministra Northfleet concedeu a liminar em ação cautelar interposta por Cavalcanti. A decisão suspende mais uma vez os efeitos da portaria 820, publicada em dezembro de 1998 pelo Ministério da Justiça, que determina a demarcação contínua.
Em 1999, uma ação popular movida na Justiça Federal de Roraima levou à primeira suspensão da portaria ministerial. Também foi movido um agravo de instrumento no Tribunal Regional da 1ª Região (Brasília).
Em outubro e dezembro do ano passado, o ministro do STF Carlos Ayres Britto, atendendo a petições da União e do Ministério Público Federal em Roraima, suspendeu as liminares que impediam a homologação da demarcação contínua, o que foi revisto nessa decisão provisória proferida pela ministra Northfleet. (Folha de S. Paulo e Folha On-Line)..(