Governo e Mato Grosso assinam acordos para reduzir devastação

Governo e Mato Grosso assinam acordos para reduzir devastação
Convênios foram firmados em reunião do Conama, quando seis Estados apresentaram suas ações contra o desmatamento

Nelson Francisco
Colaborou: Cristina Amorim

Dois acordos assinados ontem entre o Ministério do Meio Ambiente e o governo de Mato Grosso passam para as mãos do órgão ambiental estadual a responsabilidade de gerenciar toda sua atividade florestal até o início de 2006.
As medidas transferem a emissão de Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) e de planos de manejo em propriedades de qualquer tamanho, não só em áreas de até 300 hectares, do Ibama para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Os acordos foram firmados pela ministra Marina Silva e o governador Blairo Maggi durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Cuiabá, quando Acre, Rondônia, Tocantins, Amazonas e Roraima detalharam suas ações contra o desmatamento.
A falsificação de ATPFs era o centro de um esquema de corrupção deflagrada em junho pela Polícia Federal no mesmo Estado. A Operação Curupira, como foi chamada, pôs em xeque a validade do sistema e desmontou o órgão responsável pela gestão ambiental em Mato Grosso, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) - substituído pela secretaria.
Para os ambientalistas, os acordos em si não garantem redução nos índices de desmatamentos. Mato Grosso é campeão no quesito, responsável por mais da metade da retirada de árvores na Amazônia.
"Eu acho que o acordo é um sinal positivo de que os governos começam a se entender, mas o governo estadual precisa mostrar em curto prazo as condições que possui como apoio material e financeiro para executar as tarefas", disse o advogado do Instituto Socioambiental, André Lima. O representante do Greenpeace Marcelo Marquesini afirma que, em janeiro, um novo formato de autorizações criado pelo Ibama deve entrar em vigor, sendo utilizado também pelo governo estadual. "Só que a Sema está se reestruturando. Não houve um sinal de incremento de recursos para dar base ao novo sistema."
Maggi, conhecido como "rei da soja" e, pelos ambientalistas, como "rei do desmatamento", rebate as críticas. Segundo ele, a gestão florestal no Estado será feita de forma integrada entre a Sema e outras secretarias e órgãos do governo. "Temos como provar para as pessoas que é muito melhor o negócio da madeira se explorado de forma sustentável", disse. "Esse é um trabalho de que será feito através do bolso."
Imagens de satélite recentes indicam uma redução do desmatamento no mês de junho, provável efeito da Operação Curupira. Em julho, porém, as taxas parecem seguir os padrões altos do ano passado.

OESP, 03/09/2005, Vida, p. A30