Governo do Rio desiste de demolir Museu do Índio

Governo do Rio desiste de demolir Museu do Índio
Segundo nota oficial, edifício ocupado por indígenas perto do Estádio do Maracanã agora será reformado

Antonio Pita / RIO

Após cinco meses de embate, o governo do Rio voltou atrás e desistiu de demolir o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, zona norte da cidade. Ontem, o governador Sérgio Cabral (PMDB) anunciou que vai trabalhar pelo tombamento e pela restauração do local mediante a desocupação do imóvel pelos índios que desde 2006 vivem por lá. Os ocupantes, entretanto, repudiaram o posicionamento do governador e afirmaram que vão permanecer no prédio até que seja definida sua destinação, após o eventual tombamento.
O restauro do imóvel ficará sob responsabilidade da empresa vencedora da licitação para administrar o complexo esportivo do Maracanã após a Copa de 2014. O edital com as especificações será divulgado em fevereiro. Não há previsão para a conclusão da reforma e da reabertura do espaço. Cabral também não explicou qual será o uso do prédio. Por meio de nota, o governado do Rio disse apenas que o destino do imóvel será discutido com a prefeitura da capital fluminense.
Segundo o comunicado, o governador "ouviu as considerações da sociedade, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio". Inicialmente, Cabral alegou que a demolição era necessária para facilitar o acesso ao Maracanã na Copa. O governador chegou a afirmar que a derrubada era uma exigência da Fifa, o que foi negado pela entidade.
Estratégia. A nota afirmou ainda que o governo "está tomando as devidas providências para que o local seja desocupado". O prazo dado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a desocupação se encerrou ontem, mas os índios não deixaram o prédio. As lideranças do movimento entendem a posição do governador como uma estratégia para condicionar o tombamento à saída dos manifestantes do imóvel.
"Nós discordamos completamente da atitude do governador", afirmou Afonso Apurinã, um dos líderes da Aldeia Maracanã, como o espaço é chamado pelos indígenas. O grupo prepara um documento para encaminhar ao governador. "Ele havia proposto fazer um centro cultural, o que nós aceitamos - desde que seja naquele prédio. Continuaremos fazendo nosso trabalho de preservação da nossa cultura ali, onde está parte da nossa história."
Para o defensor público federal Daniel Ordacgy, o governo reconhece a necessidade de tombamento do imóvel, mas "trata os índios com descaso e não apresenta um planejamento para o imóvel". Ele acompanha o caso desde o início da polêmica, em agosto. "É muito grave essa posição. Os índios não são invasores. Juridicamente, eles estão com a razão. A gente quer que haja uma abertura para o diálogo, o que nunca houve." Ordacgy defende que o imóvel permaneça com a função de preservar a identidade indígena, como acontece desde 1865, quando o imóvel foi doado para abrigar um órgão de pesquisas sobre as culturas indígenas brasileiras. Em 1910, se tornou sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, entre 1953 e 1978, foi sede do Museu do Índio.
Na sexta-feira, os índios conseguiram uma liminar judicial que impedia a demolição do prédio. Caso o Estado não cumprisse a determinação, uma multa de R$ 60 milhões seria aplicada, mesmo valor pago pelo governo para a aquisição do imóvel. Responsável pela liminar, o juiz André Tredinnick qualificou a decisão demolir o prédio como um "desprezo" à Constituição.
No dia 12, o imóvel foi cercado pela Tropa de Choque da Polícia Militar, que aguardava ordem para remover os indígenas. Na ocasião, o governo anunciou que já havia contratado uma empresa para a demolição, com prazo de 30 dias e custo de R$ 586 mil. Pela nova definição do governador, o contrato será cancelado.
A polêmica em torno do prédio teve início em agosto quando Cabral anunciou a compra do imóvel e o plano de demolição. O projeto previa ainda a derrubada de outros imóveis no entorno do estádio.

OESP, 29/01/2013, Metrópole, p. C14

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