Secretaria de Estado de Meio Ambiente - http://www.sema.pa.gov.br/
Autor: Por ASCOM
02 de Abr de 2020
Diante os desafios impostos pela pandemia do coronavírus que fragilizaram o sistema de fiscalização das queimadas e desmatamento da Amazônia, nesta quinta-feira (02), o governador Helder Barbalho pleiteou, junto ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o reforço imediato nas ações repressivas para fiscalização. O pedido de Helder Barbalho foi realizado durante videoconferência que reuniu o vice-presidente e governadores da região para debater ações do Conselho da Amazônia. O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida acompanhou a reunião.
Durante a reunião de trabalho, Barbalho anunciou que, no próximo dia 13, o Governo do Estado terá um reforço de 100 novos funcionários, totalizando 110 servidores, na equipe que vai atuar associados à Polícia Militar para garantir fiscalização e controle no combate ao desmatamento ilegal do Estado. Após capacitação e treinamento, os novos funcionários do Estado começam a atuar no início do próximo mês de maio.
"Precisamos criar um caminho e solução para neste desafio e avançarmos na fiscalização. No Estado, por conta do coronavírus, estamos disponibilizando equipamentos de proteção individual e montando uma estratégia para realizar testes rápidos em nossa equipe de fiscalização. Atualmente, o Pará representa mais de 40% no desafio do desmatamento da região. Faço esse apelo [de atuação das forças armadas no Estado] ao Governo Federal para fortalecermos a fiscalização in loco. Essa medida é extremamente necessária", ponderou o governador.
Na oportunidade, vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu a importância do pleito do governador Helder Barbalho e sinalizou que o tema será debatido internamento no Governo Federal. "Realmente precisamos avançar em ações repressivas", avaliou.
Conselho da Amazônia
Durante a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, apresentou o planejamento estratégico do Conselho da Amazônia destacando a retomada do Fundo Amazônia. De acordo com o vice-presidente, a Noruega suspendeu os repasses, porém outros países, como por exemplo a Alemanha, demonstraram interesse em seguir contribuindo com o fundo. Mourão afirmou está em empenhado em liberar os recursos do fundo.
"Dentro de nossas possibilidades, enquanto governadores, estamos buscando fazer com que o fundo possa ser reestabelecido. São mais de R$ 750 milhões que estão congelados no BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] aguardando o Governo Federal definir destinação e aplicação deste importante recursos", ponderou o governador Helder.
Floresta Mais
Na reunião, a equipe de Hamilton Mourão destacou que o Projeto Floresta Mais, que é uma iniciativa internacional para captação de recursos com o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund - GCF), arrecado cerca de $96 milhões de dólares, o equivalente a aproximadamente R$ 500 milhões de reais, onde 60% serão destinados aos Estado.
Posse dos novos fiscais
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O'de Almeida, detalha que está previsto para o próximo dia 13 a posse de 100 novos fiscais.
"Vamos dar posse para esses novos fiscais porque precisamos uma ação de fiscalização importante para que, quando chegarmos em Julho, não tenhamos o mesmo cenário desafiador que tivemos no ano passado', pontuou
BNDES aprova extensão de projeto
Outra pauta da reunião foi a permissão do BNDES para que o Governo amplie o tempo de execução de um projeto do Estado voltado à medidas de controle e qualificação, como por exemplo, a realização de cadastros para inspeção rural, alertas de desmatamentos, orientação e qualificação de técnicos municipais, por exemplo. O projeto conta com uma dotação orçamentária de R$ 43 milhões.
Texto: Leonardo Nunes (Secom)
https://www.semas.pa.gov.br/2020/04/02/governo-do-para-defende-uso-das-…
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