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19 de Nov de 2012
O Governo do Amazonas promove nesta terça-feira, 20 de novembro, a partir das 14h, na Casa dos Saberes, na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), no município de São Gabriel da Cachoeira (a 1.150 quilômetros de Manaus), a última Ação Cidadania para a erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento na região do Alto rio Negro.
O evento vai contar com a presença da ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. O trabalho vai se estender até o dia 16 de dezembro nas comunidades indígenas de Pari-Cachoeira e Maturacá.
No mesmo período, além do Alto rio Negro, a ação será promovida simultaneamente nos municípios de Atalaia do Norte, Boca do Acre, Envira, Rio Preto da Eva, Novo Airão, Iranduba, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Guajará, Ipixuna, Pauiní, Tonantins, Manaus e na comunidade de Santo Antônio do Matupí, em Manicoré.
A secretária executiva adjunta da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), Nádia Lúcia da Costa Soares, disse que o objetivo é garantia o Registro Civil de Nascimento a mais de cinco mil índios, entre crianças e adultos.
"Em São Gabriel vamos atender os povos Hupd'ãh, Yuhupdeh e Yanomami e a nossa expectativa é registrar mais de 2,5 mil indígenas, na região do Alto rio Negro", calculou.
Pacto estadual - O trabalho faz parte do Plano de Trabalho do Pacto Estadual do Enfrentamento ao Sub-Registro Civil de Nascimento e o evento contará com a presença da secretária da secretária executiva da Seas, Graça Prola, e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Nacional do índio (Funai) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Durante o ano de 2012, as Ações de Cidadania promovida na capital e no interior, foram expedidos 19,5 mil documentos pessoais, entre Certidão de Nascimento, CPF, RG e Registro de Autorização de Nascimento Indígena (Rani). Para o próximo ano, o trabalho será intensificado nas comunidades indígenas, de acordo com Nádia Soares
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