SDS/AM
26 de Abr de 2007
governador Eduardo Braga anunciou ainda o início de políticas estaduais para mudanças climáticas
O governador Eduardo Braga assinou hoje o decreto estadual que cria a Reserva Extrativista do rio Gregório, no município de Eirunepé e Ipixuna, onde moram cerca de duzentas famílias. Na mesma ocasião, anunciou o início da formulação de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas. As medidas foram divulgadas durante o I Seminário A Importância dos Povos da Floresta no Contexto das Mudanças Climáticas Globais, que começou hoje (25/04), em Manaus.
As ações anunciadas pelo governo devem resultar no `pacto pelo desmatamento zero` que, segundo Eduardo Braga, inclui leis estaduais específicas para mudanças climáticas e para unidades de conservação. Outra novidade anunciada pelo governador foi a proposta de criação da Fundação de Desenvolvimento Sustentável de Carbono Neutralizado. Essa entidade deve ser criada para que, em 2008, as empresas do Pólo Industrial de Manaus sejam carboneutralizadas e , com os recursos arrecadados, possam financiar a bolsa floresta, explicou.
De acordo com cálculos do Governo, a bolsa floresta mecanismo financeiro para beneficiar os povos da floresta - será paga aos moradores de unidades de conservação pelo trabalho que realizam para manter a floresta em pé. Segundo Eduardo Braga, com a criação do fundo financeiro, os povos indígenas, por exemplo, podem receber até U$ 500 por ano.
As leis estaduais de mudanças climáticas e de unidades de conservação, de acordo com o governador, serão anunciadas no início de junho, quando se comemora a semana do Meio Ambiente. Vamos sancionar essas leis e inaugurar um novo momento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável, antecipou.
O secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Virgílio Viana, ressaltou que a parceria com as empresas do PIM e a criação de um fundo estadual de mudanças climáticas conservação ambiental e desenvolvimento sustentável , tem grandes chances de sucesso. Para que essa ação seja concretizada, devem ser formulados novos instrumentos de política tributária com incentivos para uso de produtos da floresta. Virgílio Viana acrescentou que a criação de um fundo financeiro com recursos do governo, das empresas e de parceiros internacionais deve ser a grande ferramenta para alavancar o Programa Zona Franca Verde.
NOVA RESEX - Com a criação da nova unidade de conservação, o estado do Amazonas conquista mais de 10 milhões de hectares de áreas protegidas. A Reserva Extrativista do rio Gregório tem 485.970 hectares e apresenta produtos extrativistas como leite da seringa, óleo de copaíba, fruto do buriti, semente da jarina, cipós, fruto do açaí, andiroba e patauá. A existência dessa gama de produtos florestais reflete o bom estado das florestas na região do Rio Gregório.
O processo de criação da reserva rio Gregório ocorre deste a primeira consulta pública realizada no mês março de 2006. A partir de então os moradores do rio Gregório escolheram por unanimidade a criação de uma reserva extrativista, agora concretizada pelo governo.
SEMINÁRIO O I Seminário A Importância dos Povos da Floresta no Contexto das Mudanças Climáticas Globais prossegue nesta quinta-feira (26) e sexta feira, a bordo do barco Iana II. Na abertura do evento, alem das medidas anunciadas pelo governador Eduardo Braga, o secretário Virgílio Viana, apresentou palestra A iniciativa do Amazonas para serviços ambientais e conservação florestal.
Ao final do encontro, dia 27, os convidados retornam para Manaus e vão divulgar o documento elaborado durante o Seminário. A declaração apresentará propostas de trabalho dos povos da floresta diante das mudanças climáticas.
O I Seminário é apoiado pelo Governo do Estado/ SDS e promovido pela Aliança dos Povos da Floresta, formada pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Segue abaixo a programação para os dois dias do evento:
26/04
Painel 1
* Perspectivas sobre mudanças climáticas e desmatamento evitado
8:30 às 9h
* Mudanças climáticas e a dinâmica do desmatamento na Amazônia
Phillip Fearnside -Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA
9 às 9:30h
* Desmatamento Evitado e as negociações no âmbito da UNFCCC
Paulo Moutinho - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAM
9:30 às 10h
* O papel dos povos da floresta frente às mudanças climáticas
Stephan Schwartzman EDF
10 às 10:30h
Mesa Redonda Painel 1
10:45h
Painel 2
* A iniciativa de pagamento por serviços ambientais e conservação florestal
11:15 às 11:45h
* ProAmbiente: Crédito ambiental para pequenos produtores amazônico
Ministério do Meio Ambiente MMA
11:45 às 12:15h
* A proposta brasileira para a compensação por redução de desmatamento
Ministério do Meio Ambiente MMA
12:15 às 12:45h
Mesa Redonda Painel 2
14:45
Painel 3
* A importância dos povos da floresta na estratégia de mudanças climáticas das Organizações
TNC,WWF, Greenpeace, IPAM
16:30às 18h
* Os povos da floresta e a mudança climática: quais ações para o futuro?
Visão dos seringueiros Manoel Cunha
Visão dos pescadores artesanais Alberto Cantanhede
Visão dos indígenas- Jecinaldo Satere Mawe
18 às 19:30h
Discussão Geral
27/04
8:30 às 10:30h
* Fazendo Sinergia: Construindo uma agenda comum
10:30 às 10:45
* Apresentação, discussão e aprovação da declaração dos povos da floresta sobre mudanças climáticas
12h
Encerramento
Outras informações:
Assessoria de Comunicação SDS
Jornalista responsável: Carmen Lysia Nogueira
Colaboração: Helen Melo
*5592 3236 0208/ 8113 0322
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