GM, Saneamento & Meio Ambiente, p.A10
18 de Jun de 2004
Governo do Amapá vai ampliar o Corredor de Biodiversidade
O governo do Amapá, estado brasileiro que possui 96% do território ainda preservado, quer aumentar as áreas protegidas em três milhões de hectares e estimular o desenvolvimento econômico sem prejuízos à sua vocação conservacionista. O governador Waldez Góes (PDT-AP) apresentou ontem, em São Paulo, seus planos de ampliação do Corredor de Biodiversidade do estado, iniciativa lançada em setembro do ano passado no Congresso Mundial de Parques, em Durban, na África do Sul. O corredor já está em fase de implantação, com recursos iniciais de R$ 1,6 milhão, provenientes da ONG Conservação Internacional (CI), primeira parceira no projeto.
Um corredor de biodiversidade é uma rede de áreas protegidas entremeadas por variáveis graus de ocupação humana. No Amapá, é composto por um conjunto de 11 áreas protegidas, que representam 55% da extensão territorial do estado e incluem reservas biológicas, extrativistas e terras indígenas. "O corredor é um importante componente do plano de desenvolvimento do estado, e inclui a gestão integrada do território, incentivo à pesquisa científica e fomento às atividades econômicas que envolvem a biodiversidade", afirma Waldez Góes.
Com a ampliação em três mil hectares pretendida pelo governo do estado, a área do corredor passará para 10 milhões de hectares e passa a abranger mais áreas de estuário do rio Amazonas e de manguezais. A CI estima que serão necessários US$ 200 mil para consolidar os estudos sobre as novas áreas a serem agregadas.
Fundo fiduciário
Para garantir sustentabilidade ao Corredor, foi criado um mecanismo financeiro de longo prazo, o Fundo Fiduciário para Conservação, que está em vias de ser aprovado pela Assembléia Legislativa do Amapá e que tem a meta de angariar R$ 15 milhões para os projetos.
Para o secretário de desenvolvimento econômico do Amapá, Alberto Góes, atividades como a pesca, cultivo de frutas tropicais (cupuaçu, açaí), pesca esportiva, ecoturismo e turismo de negócios são grandes oportunidades de negócios dentro do âmbito do corredor. "A meta é identificar e estruturar novas cadeias e arranjos produtivos, como ocorreu com o programa Comunidades Duráveis, que fomentará a atividade produtiva das comunidades locais, como a extração da castanha", explica. Com recursos do Banco Mundial (Bird), a primeira etapa do projeto já foi aprovada e terá US$ 5,8 milhões, com contrapartida de 15% do governo do Amapá, sendo US$ 2,5 milhões só em linhas de crédito para pequenos produtores.
Outra meta do governo do estado é promover um programa de incentivos fiscais 100% voltado para o uso dos recursos naturais do estado, que beneficiaria empresas que fabricam fitoterápicos e buscam certificações florestais, por exemplo. "Queremos incentivos para que as matérias-primas sejam beneficiadas no próprio estado, agregando valor aos produtos em nível local. Não queremos concorrer com a Zona Franca de Manaus e, sim, seguir nossa vocação", afirma Góes.
GM, 18-20/06/2004, p. A10
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