Governo discute como reduzir emissões em plano nacional de eficiência energética

Governo discute como reduzir emissões em plano nacional de eficiência energética

Daniela Chiaretti

Um plano nacional de eficiência energética está em gestação no governo e vem sendo formatado na Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A iniciativa é estratégica e necessária. Em sua meta de redução de emissões de gases-estufa, conhecida por NDC, o Brasil se comprometeu em reduzir, em 2025, suas emissões em 37% em relação aos níveis de 2005, e indicou um corte de 43% para 2030 com a mesma base de referência.
A meta, que engloba o conjunto da economia e tem várias vertentes, prevê 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030. Se se sabe onde se quer chegar, não se tem ideia do ponto de partida. Não há estimativas de qual o percentual atual da eficiência energética na matriz brasileira e nem quanto custará cumprir a meta que o Brasil promete alcançar.
Não se está partindo do zero, contudo. Desde 2000, por exemplo, o país tem uma política de estímulo à pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética com a aplicação compulsória da receita operacional líquida das distribuidoras de energia. Em 2015, isso significou R$ 580 milhões para eficiência energética.
"Temos as diretrizes macro, mas precisamos de um plano com ações mais concretas", reconhece Luis Fernando Badanhan, coordenador-geral de Sustentabilidade Ambiental do Setor Energético do Ministério de Minas e Energia.
O tema foi debatido na terça-feira, no Rio, durante o seminário "O Papel da Eficiência Energética na Economia de Baixo Carbono no Brasil", promovido pela EPE e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), que atua com mudanças climáticas.
"Temos uma série de desafios para implementar a NDC", disse o engenheiro químico Jeferson Soares, superintendente de estudos econômicos e energéticos da EPE. "Será necessário ter um plano para fazer a meta acontecer. Estamos agora dando a partida."
As iniciativas brasileiras em eficiência energética são dispersas e descoordenadas. "O Brasil é interessante em termos de mecanismos de estímulo. Mas se somos bons em criar programas, somos ruins em torná-los perenes", diz o professor da Unicamp Gilberto Jannuzzi. "A implementação é pífia. Não basta dizer que queremos ter 10% de eficiência energética. Precisamos saber como chegar lá", afirma Jannuzzi, que dirige a International Energy Initiative, ONG que trata a questão pela ótica dos países em desenvolvimento.
Para Ana Toni, diretora-executiva do iCS, "o Brasil, infelizmente, é dos países mais improdutivos, em termos de eficiência energética. Temos que mudar esta dinâmica." Ela lembrou que, no futuro, não será "tão fácil manter nossa matriz energética limpa como é hoje". E questionou: "Quem ganha com a nossa ineficiência energética? Por que [as iniciativas nesta direção] não deram certo no passado?".
Luiz Augusto Barroso, presidente da EPE, lembrou que "a vida das hidrelétricas ficará mais complicada, o que criará mais espaço para as renováveis e uma oportunidade de ouro para a eficiência energética." Ele recomenda que se pense "grande". Nessa linha de raciocínio, imagina leilões de eficiência energética no futuro: "Por que não comprar o direito de redução de demanda?". Tais leilões não são novidade no mundo e já foram estudados no Brasil no passado.
A mecânica, explica o presidente da EPE, é simples. "Haveria uma oferta para uma redução de demanda por determinado período, e quem oferecesse o menor preço por este recurso seria selecionado." O problema é o depois, ou seja, como verificar se o que se prometeu em economia no consumo de energia foi cumprido. Aqui está a fragilidade do processo, ao menos por enquanto, no Brasil. Barroso reconhece que leilões de eficiência energética não estão nos planos no momento. "Mas é algo a ser pensado."
Coube a Linda Murasawa, superintendente de sustentabilidade do Santander Brasil jogar água fria na platéia ao falar sobre o papel do investimento privado na eficiência energética. O sistema, hoje, exclui os médios e pequenos empreendedores, advertiu, e a atual crise econômica e política afasta o investidor externo. "O Brasil retrocedeu 10 anos economicamente e levará 20 anos para se recuperar. Perdemos uma geração", disse.
A repórter viajou ao Rio a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)

Para diretor da AIE, "a energia mais limpa é a que não usamos"

Daniela Chiaretti

"A energia mais barata e mais limpa que existe é aquela que não usamos", diz o irlandês Brian Motherway, chefe da divisão de eficiência energética da Agência Internacional de Energia (AIE), referindo-se a uma forma clássica de definir seu campo de trabalho. "Eficiência energética precisa ficar no centro e na frente das economias em crescimento."
Motherway falou no seminário de eficiência energética realizado no Rio. Em 2015, segundo dados da AIE, os investimentos em eficiência energética alcançaram US$ 200 bilhões. Nos últimos dez anos, graças aos novos padrões de eficiência dos carros, o mundo tem conseguido economizar 2 milhões de barris de petróleo diários.
"Entre 40% a 50% de tudo o que teremos que fazer para cumprir as metas do Acordo de Paris terá que vir da energia", disse ao Valor. "Eficiência energética é a opção mais barata. Muito mais do que construir usinas." O potencial mundial do que os técnicos chamam apenas por EE, afirma ele, é fantástico e, se custa mais, garante retorno do investimento. "Estamos a menos da metade do caminho do que seria possível."
Nos cenários traçados pela AIE há 20 recomendações e 5 focos principais a serem trabalhados, em termos de eficiência: ter políticas transversais; mirar na transformação das edificações; investir na iluminação e nos equipamentos; nos transportes e na indústria.
"São questões universais, é uma conversa global", disse Motherway. Ele lembra que o ganho que a China terá com eficiência energética, em termos de redução de emissões de gases estufa, é maior do que as emissões de uma economia como o Japão.

Valor Econômico, 29/09/2016, Brasil, p. A2

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