Governo descarta reduzir área do Itatiaia

Governo descarta reduzir área do Itatiaia

Proposta de donos de imóveis localizados dentro do 1o parque nacional é refutada pelo Ministério do Meio Ambiente
Questão fundiária, porém, não será resolvida; ministro diz que morador não precisa sair, entretanto não poderá deixar casa como herança

AFRA BALAZINA

O primeiro parque nacional do país não perderá o seu "coração". Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), a ideia de reduzir a área do Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, "morreu, acabou".
A proposta era defendida pela AAI (Associação Amigos do Itatiaia) -que congrega veranistas e pessoas que moram ou têm hotéis no parque. Se a sugestão fosse aceita, o local em que Getúlio Vargas inaugurou a pedra fundamental do parque, o centro de visitantes e até a sede administrativa acabariam ficando fora do Itatiaia.
Foi em razão da proposição da AAI que o ministro ordenou que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) fizesse um estudo sobre a situação do parque. E, a partir desse documento, tomou sua decisão.
A área que a AAI queria ver fora do parque representava 4,3% do Itatiaia. Apesar de pequena se comparada ao total (30 mil hectares), a região concentra boa parte das belezas naturais que atraem cientistas e turistas ao local -a cachoeira Véu de Noiva, com 40 metros de altura, é uma delas.
Para Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, a decisão do ministro é uma ótima notícia para o "parque de maior potencial do Brasil". "Estou realizado. A definição deve diminuir a tensão na área e dá estabilidade para a gestão do parque", afirmou.
Aliviado, o diretor do parque, Walter Behr, considera que a posição do ministro "abrirá um precedente positivo" -outros parques também sofrem pressões para serem reduzidos.

Situação fundiária
Ambientalistas defendem que os proprietários que têm direito sejam indenizados e deixem o lugar. Existem hoje cerca de 80 terrenos particulares com casas dentro do parque (além de terrenos sem construções) e mais cinco hotéis.
Mas a questão fundiária não será resolvida. "Eu estava entre a espada e a parede", disse Minc, que não queria comprar uma guerra com ambientalistas que defendiam a manutenção do parque nem com os proprietários. "Sou frequentador do parque. As pessoas [que vivem ou tem casas de veraneio ali] são do bem, ajudam a preservar", afirmou.
Entre os donos de hotéis está o prefeito da cidade de Itatiaia, Luiz Carlos Bastos (PP), a quem o ministro chama de amigo. Minc diz já ter ficado hospedado no empreendimento do político, o hotel do Ypê.
Então, o ministro decidiu por uma "solução indolor, suave". Assinará amanhã um ato administrativo com novas regras para o parque que serão anexadas ao plano de manejo da unidade de conservação.
"As pessoas que estão lá vão ficando lá. Mas não podem deixar [as casas e hotéis] para seus descendentes. Quando morrerem, isso fica para o parque", disse Minc, sem explicar como tal transferência seria feita.
Outra opção que os moradores e veranistas têm, afirma o ministro, é vender o terreno e benfeitorias para a União.
"Se quiserem vender, compraremos imediatamente pelo preço de mercado."
Para desapropriar todas as casas, terrenos e hotéis, ele calcula que o gasto do governo seria de R$ 80 milhões.

Terceirização
O parque é dividido em parte baixa e alta. A porção que era reivindicada pela associação é a baixa -os proprietários queriam 1.300 hectares de um total de 1.510. Na parte alta fica outra grande atração turística: o pico das Agulhas Negras.
Entre as novas determinações está a proibição da entrada de carros no parque -a intenção do ministro é colocar ônibus elétricos para circular. Outro ponto é a terceirização de serviços como canoagem e arvorismo (que serão licitados).

Prefeito diz que região tem feição urbana

O prefeito de Itatiaia, Luiz Carlos Bastos (PP) defende a redução do parque do Itatiaia sob a justificativa de que a parte baixa já tem feições urbanas -possui linha de ônibus regular, recolhimento de lixo e rede elétrica, por exemplo.
O parque nacional foi o primeiro criado do Brasil, em 1937. Mas sua situação fundiária nunca foi resolvida.
Os primeiros moradores pertenciam a um ex-núcleo colonial criado para incentivar a agropecuária na região.
Segundo Bastos, o antigo núcleo colonial iniciou a recuperação da mata na região, degradada pela criação de gado.
Ambientalistas dizem que os moradores acabaram vendendo suas áreas e que, hoje, não há habitantes originais do ex-núcleo no parque. O problema fundiário se agravou com os anos -novas construções foram feitas e houve o parcelamento irregular de lotes.
Segundo a administração do parque, das cerca de 80 propriedades com casas, somente dez são de famílias que efetivamente moram no local -as demais são de veranistas.
A reportagem tentou ouvir ontem a AAI, sem sucesso.

FSP, 22/06/2009, Ciência, p. A15