OESP, Geral, p.A2
28 de Ago de 2004
Governo descarta nova MP para a soja transgênica
Objetivo, diz ministro, é insistir para que Senado aprove a Lei da Biossegurança
Tânia Nonteiro
BRASÍLIA - Apesar da demora do Congresso em aprovar o projeto da Lei de Biossegurança, o governo não pretende editar mais uma medida provisória para permitir o plantio de uma nova safra de soja transgênica. A afirmação foi feita ontem pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, depois de se reunir, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB). Segundo Rebelo, o governo vai insistir com o Congresso para que a nova lei seja aprovada rapidamente.
"O governo não está disposto a editar uma nova MP porque tomou as medidas necessárias para assegurar uma legislação permanente sobre os organismos geneticamente modificados, enviando um projeto ao Congresso", disse o ministro. Ele afirmou que pretende reunir líderes do governo e da oposição, além da bancada gaúcha no Senado, para tentar viabilizar a aprovação do projeto.
A edição de uma nova MP já foi pedida por representantes dos produtores rurais, preocupados com uma faltas de definição legal sobre os transgênicos.
Na quinta, o Senado concluiu mais uma semana de esforço concentrado sem dar andamento ao projeto da biossegurança, que ainda pode ter que passar por nova votação na Câmara.
Segundo Rigotto, o governo acredita que o Senado vá votar o projeto no esforço concentrado dos dias 14, 15 e 16 de setembro. Ele advertiu que o assunto é urgente, já que o plantio começa em outubro. Mais da metade da soja no Rio Grande do Sul é geneticamente modificada.
O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, avalia que a aprovação da lei em setembro é uma tarefa árdua, mas não impossível. "A melhor fórmula seria o Senado aprovar a versão do projeto tal qual veio da Câmara", disse. (Colaborou Lígia Formenti)
OESP, 28/08/2004, p. A21 (Geral)
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