Amazônia - www.amazonia.org.br
13 de Abr de 2010
O governo federal definiu regras para a realização de estudos com objetivo de implantação de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão em Unidades de Conservação, por meio de decreto publicado ontem (12) no Diário Oficial da União. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o decreto 7.154, os estudos em áreas de conservação federal deverão ser autorizados previamente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para Áreas de Proteção Ambiental e Reserva Particular de Patrimônio Natural, não será necessária autorização.
Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a possibilidade de se fazerem os estudos não significa que as usinas serão construídas. "Vai depender da viabilidade do projeto", disse à Folha.
O decreto é fundamental para que sejam viabilizados dez projetos de hidrelétricas do tipo "plataforma", que constam no programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), entre eles o das usinas que o governo quer construir no rio Tapajós (PA). A maior parte das hidrelétricas do PAC 2 está em Unidades de Conservação na Amazônia.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.