Governo define até novembro as normas para o biodiesel

Governo define até novembro as normas para o biodiesel

São Paulo, 30 de Junho de 2004 - Idéia é chegar a 2009 com adição de 5% do produto ao diesel mineral. O Ministério de Minas e Energia pretende anunciar até novembro a definição de como será realizada a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira. De acordo com a ministra Dilma Rousseff, que falou ontem sobre a visão do governo a respeito do assunto no seminário "Matriz Energética Veicular: as novas estratégias", realizado em São Paulo, a idéia é que já em 2005 haja uma introdução do combustível no diesel mineral, na porcentagem de 2%, o chamado B2.
"Temos um compromisso com o B2 para o próximo ano, mas ainda estamos discutindo como será feito, se por meio de uma autorização ministerial ou de uma introdução compulsória, que já criaria uma demanda inicial de cerca de 734 milhões de m³", disse. No segundo caso, ainda seria necessário definir se a compra do combustível seria feita por um comprador central ou por um conjunto de compradores.
O projeto em elaboração no ministério também determinará qual o crescimento da porcentagem, que possivelmente será semelhante à realizada pela Comissão Européia na meta diretiva para os países europeus. Se assim for feito, em 2006 o percentual de biodiesel acrescentado ao diesel passará para 2,75%, em 2007 subirá para 3,5%, atingindo os 4,25% em 2008 e chegando aos 5% em 2009. "Além da Comissão Européia, o Japão também possui uma meta diretiva, não há razão para nós atrasarmos essa questão", disse a ministra.
Além da falta de definição, o maior empecilho para a introdução do biodiesel na matriz veicular brasileira está na sua produção, ainda incipiente. A Petrobras estimou, em seu plano diretor, investimentos de US$ 280 milhões (0,5% do total de investimentos projetado pela companhia) em fontes renováveis, boa parte disso na indução da cadeia do biodiesel. "A idéia da Petrobras é que em 2010 o biodiesel seja responsável por 0,1% da matriz veicular", disse Ildo Sauer, diretor de gás e energia da empresa.
A Associação de Nacional do Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), porém, sugere a adoção da mistura de apenas 2% de biodiesel no diesel mineral, sem qualquer rampa de crescimento, pelo menos por enquanto. Segundo Rogelio Golfarb, presidente da associação, a introdução de até 2% de biodiesel no diesel não causa dano ao motor nem compromete seu desempenho. Mais do que isso poderia gerar problemas. "A nossa proposta segue o padrão internacional, que é de 2%", disse. Ele ressalta que a variação de dano e desempenho do motor com a utilização de biodiesel depende do tipo de oleaginosa utilizada. A mamona e a soja, por exemplo, teriam menor impacto negativo.
Se for esse o caso, o temor dos fabricantes diminui. A ministra já adiantou que a intenção do governo é estimular o biodiesel proveniente da mamona, uma vez que, além de ter produção eficiente em óleo, poderia ser produzida em terras hoje não-agricultáveis do semi-árido nordestino, favorecendo a geração de emprego e renda na região. De acordo com estimativas do Ministério de Minas e Energia, para a produção das 2,3 milhões de toneladas de mamona que serão necessárias até 2009 caso o B5 seja determinado para a data, serão necessários investimentos da ordem de US$ 228,3 milhões. O número de novos postos de trabalho atingiria os 1,35 milhão.

GM, 30/06/2004, Energia, p. A6