Governo decide retirar últimos arrozeiros da Raposa Serra do Sol

Brasília - Os sete arrozeiros que ainda estão na terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, terão de deixar a área. O assessor da Casa Civil José Nagib, que chefia o Comitê Gestor para Desocupação da Terra Indígena, criado pelo Governo Federal, afirma que o prazo dado aos produtores esgotou. "Não tem mais prazo. A Funai e o Ibama já estão no Estado. Nós só estamos aguardando a chegada da Polícia Federal para iniciar as operações. Não tem como esperar mais", alerta.

Em troca, o governo federal oferece uma área no município de Caracaraí, a 150 quilômetros de Boa Vista, para a transferência dos produtores. Nessa área, de 24 mil hectares, cada arrozeiro vai poder escolher 1.500 hectares. A região tem energia elétrica, fica próxima a um porto, um aeroporto e uma estrada, para facilitar o escoamento da produção.

Nagib explica que não existe nenhum entrave jurídico que impeça a operação de retirada. Ele lembra que a terra é considerada indígena há 33 anos. "O governo homologou em abril de 2005 e deu um ano para retirarmos todos os não-índios dali. Já saíram 108 pecuaristas dali, com grandes criações, que estão sendo reassentadas pelo Incra", reforça.

Mas o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, reclama que a área onde plantam foi engolida por demarcações de territórios indígenas. Quartiero lembra que estava entre os produtores que chegaram na região há 30 anos, quando as condições de vida no local eram difíceis. E garante que não está em terra indígena.

"Eu cheguei há 31 anos, quando havia 40 mil pessoas, não tinha ônibus nem estrada, tinha malária, agora vêm pessoas não sei de onde e dizem que somos invasores. Não podemos sair de nossas terras, porque nós nunca estivemos na Terra Raposa Serra do Sol. Ela começou pequena, e foi crescendo até nos atingir. Ali nunca foi área indígena, nunca", protesta.

Segundo a Funai, já foram feitos a avaliação das lavouras de arroz e o pagamento de indenizações. Mas alguns produtores não aceitaram o valor das indenizações, e o dinheiro foi depositado em juízo. O representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hudson Macuxi, diz que as 194 comunidades indígenas do local habitam hoje quatro regiões: a Serra, o Surumú, o Baixo-Cotingo e Raposa. Macuxi diz que as lideranças indígenas das comunidades decidirão o que produzir na área após a desapropriação.