GM, Transportes, p.C5
04 de Mai de 2005
Governo decide conceder BR-163 ao setor privado
A rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), será concedida à iniciativa privada. O Ministério dos Transportes realizará no próximo dia 17 uma audiência pública para explicar todo o processo. Segundo o ministério, a licitação será realizada fora do lote de oito rodovias que faz parte do Programa de Concessão de Rodovias Federais - inclui ainda a Fernão Dias, ligando São Paulo a Belo Horizonte.
Pelo edital de convocação publicado esta semana, o concessionário, além das obras para conservação da rodovia, terá que pavimentar um trecho de 1.537,4 quilômetros de extensão. Conforme comunicado distribuído segunda-feira pelo Ministério dos Transportes "os trabalhos imediatos a que se refere esta licitação, incluem a elaboração de projetos executivos, e construção do trecho a ser implantado, detalhamento relativos à construção e à implantação de todo o complexo das praças de pedágio".
A execução das obras e serviços de recuperação e melhoramentos a serem definidos pelo Programa de Exploração da Rodovia - PER, antecederá o início da cobrança do pedágio, informa o comunicado.
Ainda de acordo com o ministério, serão definidos no PER os serviços que deverão ser executados pelo concessionário durante todo o período da concessão, prevista para 25 anos. O vencedor do processo será a empresa que apresentar o melhor custo benefício.
No mês passado a Expresso Araçatuba, empresa que trabalha na região, realizou um seminário para analisar as condições da rodovia. Durante o evento, a palestrante Márcia Vandoni, presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso, destacou a importância da rodovia para o escoamento da produção do estado. "Precisamos da BR-163 asfaltada para conseguirmos chegar ao Porto de Santarém", disse na ocasião. "Existe um protocolo de intenções de empresários interessados em participar de processo licitatório para concessão da BR-163", acrescentou. Durante o seminário, os palestrantes concluíram que serão necessários investimentos de R$ 1 bilhão durante o período de concessão, que é de 25 anos.
GM, 04/05/2005, p. C5
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