"Governo de Roraima é anti-indígena", diz presidente da Funai

Márcio Meira reage a acusações feitas em ação judicial.
Roraima pediu liminar para evitar expansão de terra indígena.

Iberê Thenório
Do Globo Amazônia, em São Paulo

O presidente da Funai, Márcio Meira, reagiu às acusações do governo de Roraima de que a fundação estaria apoiando uma suposta invasão de um assentamento rural por famílias indígenas. De acordo com Meira, parte do assentamento foi criada sobre uma área que era reivindicada por índios, e estudos apontam que o local é uma terra tradicionalmente indígena.

"O governo de Roraima é um governo anti-indígena e já demonstrou isso várias vezes. Qualquer medida de interesse dos índios de Roraima, eles entram com uma ação contrária", afirmou o presidente da Funai.

As acusações contra a Funai foram feitas em uma ação judicial com que o governo de Roraima entrou no STF. Assinada pelo próprio governador do estado, José de Anchieta Júnior, ela pede que a Terra Indígena Serra da Moça não seja expandida para dentro do Projeto de Assentamento Nova Amazônia.

A alegação do governo de Roraima é de que a terra em disputa é uma fazenda desapropriada para fins de reforma agrária, destinada a produtores rurais não índios que foram desalojados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e que não é tradicionalmente ocupada por índios.

Para Meira, o assunto não tem relação com a Raposa Serra do Sol e deve ser tratado em âmbito federal, pois as terras pertencem ao Incra. "O assentamento já existia antes da desintrusão da Raposa Serra do Sol. Nós desejamos que seja uma solução pacífica, que resolva a situação dos índios e os assentados", afirma.

A Funai ainda não sabe se, caso reconhecida, a terra indígena deve ser uma extensão da Serra da Moça ou se deve ser criada uma outra reserva. "Ainda vamos ver qual será a solução jurídica adequada."