Estação Vida-Cuiabá-MT
Autor: Pamela Muramatsu
08 de Set de 2003
As redemarcações e ampliações dos territórios indígenas no Estado são um assunto polêmico, e a Superintendência de Política Indígena do Governo pretende trabalhar de forma a evitar conflitos entre índios e produtores rurais, que temem o aumento das áreas destinadas aos índios em Mato Grosso. A competência com relação às demarcações territoriais indígenas compete ao Governo Federal e, segundo o superintendente de Política Indigenista, Idevar Sardinha, o Estado vai atuar no combate a qualquer tipo de beligerância.
Sardinha é de opinião que em todo processo de demarcação territorial indígena, o Estado e os Municípios devem participar e ter conhecimento. "É inaceitável que um grupo de trabalho para estudo de ampliação de território não tenha um representante de cada um desses setores, pois isto evita uma série de conflitos e nós temos que manter um estado de paz", disse.
O superintendente critica a forma como a Funai trabalha e considera que, se não houver reestruturação, não conseguirá atender às demandas das comunidades indígenas. A Superintendência pretende estabelecer um diálogo aberto com o órgão e discutir cada caso, de forma a levar em consideração as especificidades dos problemas.
O governador Blairo Maggi já se posicionou contrário à ampliação do território indígena no Estado e, por conta disto, já ouviu afirmações de que não gosta dos índios. Maggi afirmou que, no seu entendimento, os povos indígenas necessitam de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das comunidades.
Sardinha completa o raciocínio do governador, destacando que os índios não podem ser vistos como há 30 anos e que o processo de aculturação por que passaram, ao entrar em contato com os não índios, criou uma certa dependência. "É natural que eles [índios] queiram camionetes, tratores, lavoura mecanizada, pois estão cercados por estes bens e isto desperta fetiche. Daí nascem os conflitos, pois os índios possuem uma maneira diferente de demonstrar as necessidades", afirmou.
Segundo Idevar Sardinha, o relacionamento dos índios com produtores rurais, na grande maioria, é pacífico, pois a sociedade não indígena já assimilou a mentalidade de que não pode entrar em choque com os índios, tendo em vista que os mesmos são amparados por uma legislação especial. "Mas isto não garante aos povos indígenas o direito de ultrapassar os limites estabelecidos, tem que haver uma convivência pacífica", destacou.
Terras Indígenas - Em Mato Grosso, os povos indígenas ocupam 17% do território. O que representa 650 hectares por habitante índio. Estão divididos em 67 Reservas Indígenas. A população ultrapassa 30 mil e é composta por 38 etnias. A situação jurídica fundiária das reservas encontra-se, atualmente, da seguinte maneira: 53 Reservas estão homologadas e regularizadas e 14 estão em fase de estudo, identificação e demarcação de área.
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