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Governo de Jair Bolsonaro terá 22 ministérios

O Globo, País, p. 6
04 de Dez de 2018

Governo de Jair Bolsonaro terá 22 ministérios

Daniel Gullino e Eduardo Bresciani
03/12/2018 - 17:14 / 04/12/2018 - 08:33

BRASÍLIA - Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni anunciou na tarde desta segunda-feira a estrutura do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Serão 22 ministérios:16 na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois transitórios: Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central (BC) devem perder status nos próximos meses, após mudanças legislativas.
- Essa é, a princípio, a estrutua definitiva, que o presidente bateu o martelo - explicou Onyx.
Atualmente, existem 29 ministérios. A ideia inicial da equipe de Bolsonaro era diminuir o total de pastas para 15, mas o número foi aumentando durante a transição. Questionado sobre essa diferença, Onyx afirmou que a decisão foi de Bolsonaro e que ele preferiu manter ministérios que tiveram a permanência questionada, como Turismo, Meio Ambiente e Direitos Humanos - as duas últimas são as únicas pastas ainda sem titulares definidos.
- O presidente Bolsonaro, sensibilizado pela palavra da bancada feminina, trouxe essa situação e disse: eu quero ter poucos ministérios, mas se vocês me dizem que isto é super importante, principalmente para aqueles que são mais desprotegidos no Brasil, eu banco outro ministério. Tem coisas que são da sensibilidade dele, da visão que ele tem da sociedade - disse o futuro ministro, sobre a pasta de Direitos Humanos, que também deve cuidar de políticas para mulheres.
A expectativa é que os nomes que ainda não foram anunciados sejam divulgados durante essa semana. A previsão da estrutura foi apresentada por Onyx durante entrevista coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde a equipe de transição se reúne.
Na entrevista, Onyx confirmou que o Ministério do Trabalho será desmembrado, e que as áreas de atuação serão divididas para três pastas: Justiça, Economia e Cidadania . A parte de concessão de registros sindicais, que tem gerado ao longo dos anos diversas denúncias de corrupção, ficará nas mãos da pasta da Justiça.
- Em termos gerais, o Ministério do Trabalho passa a estar contido majoritariamente no Ministério da Justiça. Lá estará com certeza aquela secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de problemas e vocês acompanharam o quanto o país teve de problemas nessa secretaria. Ela vai estar sob controle do doutor Moro, exatamente para a gente combater um foco de muita dificuldade e de problema, que é a concessão de carta sindical - disse.
Ao longo do dia, Onyx falou de dois destinos diferentes para uma das áreas mais emblemáticas da atual pasta, a fiscalização do trabalho escravo. Ele sugeriu em entrevista à Rádio Gáucha que esta atribuição caberia à Justiça, mas, na coletiva, afirmou que a tendência é ficar dentro da pasta da Economia, que será comandada por Paulo Guedes. Depois, ainda na coletiva, disse que há ainda estudo sobre com qual pasta ficaria a atribuição
- Tivemos dois desenhos, um (com a área do trabalho escravo) na Justiça, mas também faz sentido estar na economia, pela questão da fiscalização. Isso vai ser definido ainda - disse Onyx.
Dentro da área de Economia irão ficar as questões relativas à fiscalização das relações de trabalho e de políticas públicas para a geração de empregos. Também deverão estar na pasta a ser comandada por Guedes os fundos públicos ligados ao Trabalho, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Na pasta da Cidadania, que será chefiada por Osmar Terra, ficaria, nas palavras de Onyx "uma parte menor", como políticas ligadas à economia solidária. Outras atribuições serão encaminhadas para a pasta após "ajustes finos".
Comunicação do presidente será dividida
Onyx também detalhou as divisões de cada ministério do Palácio do Planalto. A Casa Civil cuidará da coordenação do governo e da articulação om o Congresso Nacional - serão criadas duas secretarias, uma para dialogar com a Câmara dos Deputados e outra que cuidará do Senado.
- Ficará com a articulação política com o Congresso Nacional. Vão haver duas secretarias, dentro da Casa Civil, uma vai cuidar da Câmara e uma vai cuidar do Senado - destacou.
A Secretaria de Governo será responsável pelo diálogo com estados e municípios e pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o programa de concessões e privatizações do governo federal. Já a Secretaria-Geral cuidará da Secretaria de Comunicações (Secom) e de "todos os aspectos de modernização do estado".
Após a nomeação do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz para a Secretaria de Governo, Bolsonaro ao portal "Poder 360" afirmou que ele e Onyx iriam dividir a a atribuição de negociar com o Congresso.
A parte de comunicação do governo será dividida. Será criada uma assessoria especial de comunicação, vinculada à Presidência, com foco no presidente. Enquanto isso, a Secom vai ficar responsável pela comunicação do governo de forma geral.
- Houve essa divisão, até pela característica que o presidente Bolsonaro tem, de uma utilização muito intensa de redes sociais, para que ele tenha uma estrutura própria, que lhe permita uma comunicação bem fluida com a sociedade brasileira - explicou Onyx.

Funai deve ir para Ministério da Agricultura, diz Onyx
Ele afirmou ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve ser transferida da Justiça para a Agricultura. O futuro ministro da Casa Civil ressaltou que a medida ainda está em estudo.
-Está em processo de definição, mas deve ir para a Agricultura - disse Onyx, que depois acrescentou: - Não está definido. Pode.
De acordo com o futuro ministro, o órgão precisa de "um novo direcionamento":
- O Brasil há muitos anos cuida de seus índios através de ONGs, que nem sempre fazem um trabalho mais adequado. A população indígena tem reiterado que quer sua liberdade, sua independência, mantendo suas tradições, mas não necessariamente quer ficar na situação em que muitas comunidades indígenas estão no Brasil.
Ele afirmou ter ouvido de pesquisadores brasileiros relatos sobre dificuldade para acessar determinadas áreas indígenas. O futuro ministro disse que, enquanto isso, entidades internacionais teriam acesso facilitado.
Na última sexta-feira, Bolsonaro comparou os indígenas que vivem em reservas a animais em zoológicos. Ao falar sobre o Acordo de Paris -tratado internacional que tem como objetivo reduzir a emissão de gases do efeito estufa -, o presidente eleito disse que não tem interesse em "maltratar" os índios.
- Em todos os acordos no passado, sempre notei uma pressão externa no tocante a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar reservas ambientais. Na Bolívia tem um índio que é presidente. Por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos? O índio é um ser humano igual a nós -afirmou.
POLÊMICA AMBIENTAL
O Ministério do Meio Ambiente também será alvo de reformulações que prometem colocar Bolsonaro em rota de colisão com ambientalistas. A mais polêmica delas, em estudo pela equipe de transição, é a unificação do Ibama e do ICMBio .
Os dois órgãos são autarquias federais e dividem o trabalho de fiscalização e preservação do meio ambiente. Mais antigo, o Ibama tem como principal atribuição o licenciamento de obras. O ICMBio gerencia as unidades de conservação federais.
Na avaliação do grupo de Bolsonaro, a pasta do Meio Ambiente precisa passar por enxugamento de despesas e cargos. A equipe de transição acredita haver sobreposição de tarefas entre Ibama e ICMBio.
As medidas de Bolsonaro não ficariam restritas à fusão dos órgãos. É cogitada também a transferência para outros ministérios de estruturas que estão hoje no Meio Ambiente, como, por exemplo, a Agência Nacional de Águas.

O Globo, 04/12/2018, País, p. 6

https://oglobo.globo.com/brasil/onyx-anuncia-estrutura-final-do-governo…

https://oglobo.globo.com/brasil/funai-deve-ir-para-ministerio-da-agricu…

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