Governo dá primeiro passo para melhorar hidrovia no PA

Governo dá primeiro passo para melhorar hidrovia no PA

Edna Simão
De Brasília

Depois do cancelamento em junho, o governo federal se prepara para lançar neste mês o novo edital de retirada do chamado Pedral do Lourenço para garantir a navegabilidade do Rio Tocantins (PA) - entre os municípios de Marabá e Tucuruí - durante todos os meses do ano.

Atualmente, o Rio Tocantins é utilizado por apenas oito meses para transporte, por exemplo, de grãos. A novela em torno dessa obra se arrasta desde 2010. Em 2011, foi retirada da lista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que o edital deve ser publicado ainda neste mês para a contratação de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo, de ações ambientais e de execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região dos pedrais. A previsão, segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é de que saia até o dia 15.

"A retirada do Pedral do Lourenço é uma obra suprapartidária. Cobramos a derrocagem para dar viabilidade à hidrovia [Tocantins-Araguaia], que vai ajudar não só no escoamento dos produtos como na internalização de insumos a custo mais barato", destacou o senador.

Depois da inauguração das eclusas de Tucuruí, a Hidrovia Araguaia-Tocantins depende do derrocamento do Pedral de Lourenço para ser utilizada plenamente, o que também viabilizaria a instalação de um complexo siderúrgico no município paraense de Marabá. A Vale, por exemplo, implantaria o projeto Aços Laminados do Pará (Alpa). Por enquanto, de acordo com a empresa, "o cronograma de implantação do projeto está em revisão, aguardando uma solução para a questão de infraestrutura logística da região envolvendo, entre outros, a construção da hidrovia, que compreende derrocamento, balizamento, sinalização e dragagem do rio Tocantins". Segundo a Vale, a hidrovia é "importante não somente para Marabá, como para todo o Pará, pois vai ampliar as condições logísticas da região, contribuindo para o desenvolvimento do Estado".

O derrocamento do Pedral de Lourenço chegou a fazer parte do PAC no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, porém, o empreendimento foi retirado da lista de prioridades do Executivo. Em março deste ano, após a realização de vários estudos de viabilidade feitos por universidades e setor privado, a presidente Dilma Rousseff anunciou, no Pará, o lançamento do edital da obra considerada prioritária para redução de custos de transporte e interligar os modais do país.

O empreendimento seria licitado por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Pelo cronograma do Ministério dos Transportes, a conclusão das obras estava prevista para 2018. "O custo de transporte feito por hidrovia é muito mais barato, é 50% mais barato que uma rodovia", afirmou a presidente Dilma durante a solenidade de lançamento do edital.

Mas a comemoração no Estado do Pará durou pouco. Em junho, o edital foi cancelado para que as regras fossem ajustadas às exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União. O TCU determinou que fosse adotado o critério de menor preço em substituição a "técnica e preço".

O derrocamento é a remoção ou destruição de pedras e rochas submersas. Com extensão de 43 quilômetros, a retirada do Pedral do Lourenço vai contribuir para a melhora das condições de escoamento pela hidrovia do Tocantins de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas. Com isso, o governo espera uma redução do custo do transporte e aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, com integração aos modais ferroviário e rodoviário.

Na avaliação do governo, a obra garantirá um tráfego contínuo de embarcações e comboios, num trecho de aproximadamente 500 quilômetros. Além disso, contribuirá para desafogar portos como Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Valor Econômico, 11/08/2014, Brasil, p. A4

http://www.valor.com.br/brasil/3647060/governo-da-primeiro-passo-para-m…