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Autor: Sabrina Rodrigues
16 de Out de 2019
Governo da Bahia decreta situação de emergência por causa de manchas de óleo
Depois de Sergipe, agora é a vez da Bahia declarar situação de emergência por causa das manchas de óleo que há mais de um mês atinge o litoral nordestino. Na segunda-feira (14), o governador em exercício, João Leão (Partido Progressista) assinou um ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em decorrência das consequências e dos riscos ambientais do vazamento de óleo que alcançou a costa brasileira, atingindo todos os estados do Nordeste.
Para os promotores e procuradores está ocorrendo uma demora na adoção de medidas recomendadas por especialistas diante da gravidade da situação. Medidas que incluem a instalação de barreiras de contenção para controlar a expansão das manchas de óleo, por exemplo.
"Há uma omissão contundente do Ibama, e consequente do Ministério do Meio Ambiente, que age de forma retardada, tão somente providenciando a mitigação do dano já existente. Nas reuniões diárias que se seguem do grupo de trabalho formado, nenhuma decisão acerca de implementação de medidas de proteção às áreas sensíveis foi tomada", afirmam os autores da ação.
Na ação civil pública, é solicitado à Justiça que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e concluídas em quatro dias.
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