Governo cria Centro de Ensino em Maturuca e Sodiur protesta

A publicação do decreto 5.870, de 08/07/04, informando a criação do Centro Regional de Educação Escolar na comunidade de Maturuca - na reserva Raposa/Serra do Sol - surpreendeu entidades representativas de índios mais próximos à política de desenvolvimento econômico do Estado.
Presidente da Sodiur, o índio Silvestre Leocádio critica a iniciativa dizendo que deveriam primeiro ser estruturadas as comunidades com maior população. Em defesa do governo, a secretária de Educação, Lenir Veras, disse que as ações de Estado não devem ser confundidas com a questão fundiária.
Demonstrando interesse em ver o desenvolvimento de todas as comunidades indígenas, Silvestre Leocádio afirmou que não é contra "as coisas boas para as populações indígenas". Mas, protestou contra a decisão política defendendo que fosse implantada nas localidades que têm lutado pelo Estado. "Para mim, esse Centro Educacional em Maturuca cria ressentimento no relacionamento entre as comunidades. Enquanto nós lutamos em defesa do Estado, é Maturuca quem encabeça a demarcação contínua".
Expansivo e franco ao emitir suas opiniões, o presidente da Sodiur insiste em dizer que todos os índios precisam de ajuda. Faz uma pequena pausa no comentário e volta ao ataque. "Se o governo ajudasse primeiro quem lhe dá apoio, quem faz oposição veria que se estivesse apoiando o Estado, e não defendendo interesses de Ongs estrangeiras, também teriam apoio para se desenvolver por inteiro, e não somente o discurso pela posse da terra".
Silvestre Leocádio declara que na reserva Raposa/Serra do Sol existem comunidades como Contão, Raposa e Flechal, cada uma delas com população aproximada de 800 pessoas, onde o Centro Educacional poderia ser instalado até pelo número de professores que têm.
"Diante dessa disputa pela terra, seria melhor o governo ajudar primeiro os seus aliados. O governo deve fazer suas ações em todas as comunidades, afinal tem que trabalhar para o bem-estar de todos. Mas as comunidades maiores deveriam ter estes equipamentos para desenvolver o ensino e ser referência nas terras indígenas".
EDUCAÇÃO - Conforme a secretária de Educação, Lenir Veras, o Centro de Ensino em Maturuca estava funcionando de fato há muitos anos. O decreto governamental apenas institucionaliza a descentralização otimizando o atendimento em educação para todos, sem distinção de etnia, raça, cor ou religião. "A política pública educacional está acima de qualquer questão", comentou.
Conforme a secretária, a descentralização das ações não significa que os centros de ensino atuem conforme suas conveniências. As diretrizes são dadas através do planejamento estratégico da Secretaria de Educação. "Ninguém cria currículo diferenciado sem passar pela secretaria e pelo Conselho Estadual de Educação, que faz o controle social. Registramos as 62 escolas yanomami e estamos tendo resultados satisfatórios. A Secretaria de Educação tem que compor conflitos, e não gerá-los".
Questionada sobre a divergência entre comunidades indígenas por conta da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol e se o Centro de Ensino não seria um instrumento para acirramento de ânimos, Lenir Veras disse que esta avaliação é equivocada.
"As comunidades são respeitadas. Quem não aceita a política indigenista de Maturuca é atendido pelo Centro Regional de Ensino de Uiramutã, e não admitimos ações que não estejam em nosso planejamento. Por outro lado, política de educação não pode ser confundida com a política de terras".
A secretária discorda que fortalecer Maturuca signifique desprestígio àquelas comunidades mais identificadas com o governo. Argumenta que naquela região também funciona o Centro de Ensino de Uiramutã e assim atendidos todos os segmentos, valorizando as diretrizes do Ministério da Educação.
"A política do Ministério da Educação é a estadualização das escolas indígenas em qualquer nível de ensino porque a obrigação do Estado é subsidiária da União. Os indígenas devem entender que o governo tem a obrigação institucional de amparar as populações. Para dar uma idéia, somente na área de Maturuca existem 18 escolas isoladas aonde só se chega a pé ou de helicóptero", declarou Lenir Veras.