Governo copia modelo do SUS para atender tribos indígenas

Em uma tentativa de tirar a saúde da população indígena da agonia, o governo vai mudar a forma de gerir as ações de combate aos males que acometem os índios. A estratégia será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a líderes das tribos no próximo dia 19, no Palácio do Planalto. A proposta faz parte das alterações da política indigenista do país, mas o modelo não é novo. Adota para a saúde do índio o mesmo modelo implantado para estados e municípios com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) há 20 anos: descentralização, com administração direta dos recursos para a área.

Com a implantação da medida, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) terá de repassar diretamente aos 34 Distritos Sanitários de Saúde Indígena distribuídos pelo país os cerca de R$ 150 milhões destinados para convênios com organizações não-governamentais e universidades que atuam no atendimento médico a povos indígenas onde o governo não tem estrutura para agir sozinho. A intenção é evitar que as instituições que prestam o serviço na ponta relaxem na realização de procedimentos por falta de fiscalização. Os contratos com essas instituições são fechados e geridos pela Diretoria de Saúde Indígena da Funasa, em Brasília.

"A gestão fica mais próxima do usuário", justifica o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Dsai) da Funasa, Wanderley Guenka. A autonomia dos recursos pode agilizar o atendimento principalmente nos seis distritos sanitários da região amazônica, longe de Manaus e que concentram 45% da população indígena do país. "Facilita o processo de aquisição e compra de alimentos e medicamentos", exemplifica. O controle social ficará a cargo dos conselhos distritais de saúde indígena. "Eles vão saber o orçamento dado para o distrito, como é aplicado e onde está o profissional contratado", diz Guenka.