MMA - www.mma.gov.br
Autor: Ana Flora Caminha
29 de Set de 2010
"Devemos ter a visão a mais abrangente possível para participar do processo de negociação, contemplando o máximo de recomendações", disse ontem (28) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao receber as contribuições de movimentos e organizações sociais a serem levadas para a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-5) e a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10), que começam dia 11 de outubro e 18 de outubro respectivamente, em Nagoya (Japão).
As propostas foram discutidas durante plenária nacional que ocorreu em Brasília nos dias 16 e 17 de setembro e que reuniu 67 representantes de movimentos e organizações sociais diretamente afetadas pelos três eixos principais da CDB: conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e acesso e repartição de benefícios. A iniciativa foi do Ministério do Meio Ambiente em conjunto com Via Campesina, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Articulação Nacional de Agroecologia e Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Os participantes também contaram com apoio técnico e material da ONG Terra de Direitos, Articulação Pacari de Plantas Medicinais, Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Fundação Cultural Palmares e da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu.
A COP-10 terá como um dos principais itens da agenda a aprovação do regime internacional de acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais a eles associados, bem como a repartição de benefícios oriundos da exploração comercial destes ativos. E a MOP-5 dará destaque ao tema dos organismos geneticamente modificados (manuseio, transporte, embalagem e identificação), além da aprovação do adendo ao Protocolo de Cartagena sobre responsabilidade e compensação.
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.