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Autor: Guilherme Mazui
18 de Dez de 2018
A assessoria da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou nesta terça-feira (19) que o governo Jair Bolsonaro criará um conselho composto por cinco ministérios para discutir demarcações de terras e conflitos fundiários.
Atualmente, de acordo com a Fundação Nacional do Índio, cabe à própria Funai fazer os estudos de identificação e delimitação das terras indígenas, processo que também envolve o Ministério da Justiça e o Incra. A homologação cabe ao presidente da República.
De acordo com a nota divulgada pelo governo Bolsonaro, o conselho reunirá os seguintes ministérios:
Agricultura;
Defesa;
Meio Ambiente;
Mulher, Família e Direitos Humanos;
Gabinete de Segurança Institucional.
De acordo com Tereza Cristina, será criada a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, responsável por definir as "políticas fundiárias" do país. A execução das políticas caberá ao Incra.
Já a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixará o Ministério da Justiça para integrar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A Funai "responderá por assuntos ligados aos índios".
Para o presidente eleito Jair Bolsonaro, manter índios em terras demarcadas é como ter animais em zoológicos. Bolsonaro também já defendeu a exploração "racional" da reserva Raposa Serra do Sol, na divisa entre Brasil e Venezuela.
Assuntos Fundiários
Mais cedo, nesta terça-feira, a futura ministra anunciou os nomes de seis secretários da pasta, entre os quais, o titular da secretaria de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia.
Agropecuarista e técnico em zootecnia, Garcia é presidente da União Democrática Ruralista (UDR). Ele apoiou Bolsonaro durante a campanha eleitoral e o auxiliou na aproximação com lideranças do campo.
Segundo a futura ministra, à frente da secretaria, Garcia tratará de regularização fundiária, o que incluirá "atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas", além de licenciamento ambiental e de políticas de reforma agrária.
Íntegra
Leia íntegra da nota divulgada pela assessoria da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo.
A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios.
Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/12/18/governo-bolsonaro-anun…
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