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19 de Jun de 2009
Por iniciativa do presidente da Funasa, Danilo Forte, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) agora têm autonomia administrativa. A proposta enviada pela Fundação ao governo gerou o Decreto no 6.878, assinado ontem (18) pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que transforma os Dsei em unidades descentralizadas.
"Esta era uma antiga reivindicação da comunidade indígena. No ano passado, apresentei a proposta durante a reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que foi integralmente atendida. Agora, os indígenas poderão coordenar, supervisionar e executar as atividades do Subsistema de Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SUS)", declarou Danilo Forte.
Pelo Decreto, o Ministério da Saúde, juntamente com a Funasa, deverá adotar as providências necessárias para que os 34 Dsei estejam em plena capacidade operacional até 31 de dezembro de 2010. As Coordenações Regionais da Funasa darão suporte administrativo até que os Distritos tenham unidades próprias instaladas.
Atualmente, o atendimento às comunidades indígenas é feito por meio dos Polos-Base. O controle social é feito pelos Conselhos de Saúde compostos por representantes da Funasa, dos prestadores de serviço e das comunidades indígenas.
Segundo o diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Wanderley Guenka, a autonomia dos Distritos foi pleiteada pelas lideranças indígenas, principalmente, durante a IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em 2006. "A transformação dos Dseis em unidades descentralizadas é um desejo antigo dos povos indígenas e que a atual gestão da Funasa adotou como uma de suas prioridades".
Com a autonomia administrativa dos distritos, ressaltou Guenka, a comunidade indígena vai estar mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso, ele acredita que será dada maior agilidade na prestação dos serviços de saúde indígena, diminuindo o tempo de resposta nas ações emergenciais desenvolvidas pela Instituição.
De acordo com Fernando da Silva Souza, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Mato Grosso do Sul, a ansiedade das lideranças pela assinatura do Decreto no 6.878 era grande. "Agora teremos um diferencial na saúde indígena dentro das aldeias. Antes tudo dependia da coordenação regional, mas agora os serviços terão mais agilidade", comemorou.
Por sua vez, Edmilson Canale, presidente do Condisi de Cuiabá, no Mato Grosso, ressaltou a importância da gestão descentralizada. "As expectativas são as melhores. Poderemos acompanhar mais de perto os serviços e direcionar as ações de acordo com as demandas da comunidade", afirmou.
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