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05 de Jan de 2005
A partir do mês que vem, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, vai iniciar ações de saúde voltadas para áreas indígenas e quilombolas por meio do projeto Vigisus II. Um passo importante nesta direção foi dado recentemente com a assinatura de dois convênios de cooperação técnica entre a Funasa, PNUD e Unesco (organismos internacionais), que darão viabilidade à proposta.
O Vigisus II prevê um aporte financeiro de, aproximadamente, R$ 130 milhões. Metade desse valor será viabilizada por meio de empréstimo do Banco Mundial e a outra será dada em contrapartida pela Funasa. O acordo de cooperação técnica celebrado com o PNUD, no valor total de US$ 12,4 milhões (cerca de R$ 32 milhões), garantirá ações de saneamento ambiental em comunidades remanescentes de quilombos, desenvolvimento institucional e sustentação administrativa para o projeto.
Por meio do convênio assinado com a Unesco, a Funasa vai incentivar o desenvolvimento de projetos de iniciativas comunitárias nas comunidades indígenas, no valor unitário de até US$ 12 mil (cerca de R$ 36 mil), e programas nas áreas de saúde mental, medicina tradicional, vigilância nutricional e outros, voltados para as populações indígenas. O acordo garantirá US$ 6,4 milhões (ou cerca de R$ 17 milhões) para estes projetos. Os recursos serão aplicados ao longo de quatro anos.
O montante destinado aos dois acordos representa 38% dos recursos previstos para o Vigisus II (R$ 130 milhões). O restante será executado diretamente pela Funasa, ou por intermédio das coordenações regionais, ou ainda por meio de contratos com Organizações Não-Governamentais (ONGs), OCIPs, instituições de pesquisas e universidades. Os acordos de cooperação celebrados com o PNUD e a Unesco visam garantir sustentabilidade técnica e científica ao Vigisus II, que tem a Saúde Indígena como componente.
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