Governo do Piauí- http://www.piaui.pi.gov.br
Autor: Celina Honório
12 de Nov de 2016
O Piauí possui cerca de três mil piauienses autodeclarados indígenas, vivendo principalmente nos municípios de Pedro II, Piripiri, Lagoa de São Francisco e Queimada Nova, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Preocupado em dialogar com este segmento da população e construir conjuntamente um plano de políticas sociais, além de identificar e reconhecer a história dos povos indígenas no estado, o Governo lançou, em abril deste ano, o projeto "O Piauí tem índio sim".
O projeto visa discutir temas como geração de renda, acesso a terra, saúde, educação, moradia, saneamento básico, cultura, identificação e reconhecimento dos povos indígenas piauienses. "Durante o lançamento do projeto "O Piauí tem índio sim", o Governo recebeu uma Carta dos Povos Indígenas Kariri e Tabajaras do Piauí. O governador Wellington Dias incumbiu a Secretaria de Governo, por meio da Superintendência de Relações Sociais, de articular com as outras pastas do Estado para que fossem atendidas as demandas apresentadas na carta. É o que estamos fazendo desde então", explicou o secretário de Governo, Merlong Solano.
Nubia Lopes, superintendente de Relações Sociais da Secretaria de Governo (Segov), destacou que se reúne frequentemente com representantes das várias pastas do Estado para mapear como cada órgão está trabalhando para efetivar os programas sociais para as comunidades indígenas. "A nossa última reunião foi nesta quinta-feira (10), em que nos reunimos com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Governo, Desenvolvimento Tecnológico, Assistência Social, ADH, Uespi, UFPI e Interpi, onde tratamos dos encaminhamentos feitos por cada Secretaria", informou.
Em atendimento às reivindicações dos indígenas, a diretora do Instituto de Terras do Piauí, Regina Lourdes, salientou que o Interpi está tomando as providências para iniciar os procedimentos de levantamento cartorário e de demarcação, por meio de georreferenciamento dos imóveis. "O nosso intuito é identificar se o território ocupado pelas comunidades indígenas está inserido em áreas públicas estaduais nos municípios de Queimada Nova, Lagoa de São Francisco e Piripiri, objetivando a regularização fundiária destas comunidades indígenas", esclareceu a diretora.
A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico (Sedet) enviará uma equipe, na próxima quarta-feira (16), para um diálogo com comunidades indígenas com o objetivo de elaborar projetos de produção de renda, sustentabilidade e fortalecimento da cultura e autonomia desses povos. "Não basta apoiar a agricultura sustentável e a produção artesanal, temos que estimular a profissionalização do material, criar uma marca para os produtos produzidos por essa população", salientou Lucile Moura, diretora de Atração para Investimentos da Sedet.
Apoio às comunidades indígenas
Nubia Lopes avalia como positivos os encontros com gestores de pastas estaduais no sentido de dar encaminhamento às demandas dos indígenas. "Todas as secretarias estão dando respostas. Isso demonstra o interesse do governo em atender as demandas", garantiu a superintendente.
A Secretaria da Saúde (Sesapi), em parceria com o Núcleo de Estudos de Saúde Pública da Universidade Federal do Piauí (UFPI) estará desenvolvendo atividades voltadas para a promoção da saúde e cultura durante o II Congresso Internacional de Saúde Pública do Delta do Parnaíba, realizado de 11 a 14 de novembro, com participação de 40 indígenas. Além disso, a Sesapi está trabalhando na formação dos profissionais de saúde que atendem à esta população.
Estão sendo trabalhados ainda as condições das moradias (ADH) e o acesso ao crédito fundiário (SDR). A Secretaria de Educação vai realizar conferências escolares nos dia 18 (Piripiri) e 25 (Queimada Nova) de novembro para identificar as principais necessidades no âmbito da educação básica e formação profissional.
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