Governo aplica multa milionária e ameaça tirar Chevron do pré-sal

Governo aplica multa milionária e ameaça tirar Chevron do pré-sal
Empresa norte-americana é multada em R$ 50 milhões pelo Ibama por danos ambientais causados pelo vazamento de petróleo na Bacia de Campos

Lisandra Paraguassu / Brasília
Felipe Werneck/Rio

O governo federal anunciou ontem a aplicação de multas que podem chegar a R$ 150 milhões à companhia petrolífera Chevron - responsável pelo vazamento de milhares de litros de óleo de sua plataforma na Bacia de Campos - e ameaçou tirar da empresa norte-americana o direito de participar da exploração do petróleo do pré-sal.
A ofensiva do governo se deu no Rio e em Brasília, num claro sinal de irritação pela forma pouco transparente pela qual a Chevron vem agindo desde o acidente no Campo de Frade, há duas semanas. No Rio, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Curt Trennepohl, multou a empresa em R$ 50 milhões por danos ambientais. Em Brasília, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou dois autos de infração que podem atingir o valor máximo de R$ 50 milhões cada, por ter omitido informações e induzido a ANP ao erro.
A avaliação do governo é que a empresa foi irresponsável e negligente. Além de ter causado um enorme prejuízo ambiental, a empresa complicou ainda mais a situação ao distorcer e sonegar informações enviadas à ANP. Desde o dia 12 de novembro - cinco dias depois do vazamento ter sido detectado -, a empresa apresentou um plano emergencial de abandono do poço no Campo do Frade e pediu urgência na aprovação. No entanto, um equipamento essencial, usado para cortar a coluna central do poço e permitir a colocação de tampões de concreto, não estava no Brasil e chegou apenas ontem - isso não foi dito à Agência. "Trabalhamos com informações falsas quando aprovamos o plano. A empresa não tinha o equipamento necessário e por conta disso todo o plano está atrasado", informou o presidente da ANP, Haroldo Lima. "A ANP não foi tratada de forma correta."
A Chevron ainda editou um vídeo de 24 horas do fundo do mar que mostrava os resultados do vazamento. Em vez de entregar o DVD completo, entregou apenas imagens selecionadas, apesar de já ter sido notificada pela ANP. Equipes da agência tiveram de ir à plataforma e requisitar pessoalmente as 24 horas de gravação.
As multas, no entanto, podem aumentar. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Chevron ainda poderá ser multada pelo Ibama se não tiver cumprido todos os requisitos do licenciamento ambiental e do plano de emergência previstos nesses casos e se tiver fornecido informações erradas ou omitido dados.
O presidente do Ibama afirmou que o vazamento cessou. No entanto, ressalvou que o "óleo residual que se encontra infiltrado nas rochas poderá nos próximos três ou quatro dias ainda aflorar à superfície". Segundo Trennepohl, a Chevron foi notificada da multa de R$ 50 milhões aplicada ontem e tem prazo de quatro meses para recorrer.
Pré-sal. O presidente da ANP também admitiu que a Chevron poder perder o direito de participar da exploração do petróleo do pré-sal. A empresa, que apresentou à agência um projeto neste sentido, terá sua proposta analisada amanhã. E, nas palavras de Lima, "ficou em situação muito complicada".
A empresa poderá até mesmo perder a classificação de operadora A - que permite a exploração em águas ultraprofundas em geral. As operadoras B não podem explorar áreas ultraprofundas, como as do pré-sal, e as C só podem trabalhar em terra.
"Certas prerrogativas que a empresa tem como operadora A vão ser melhor examinadas", afirmou Lima. "Não podemos antecipar, mas os fatos recentes introduzem dados relevantes e o resultado pode não ser o esperado anteriormente pela empresa", acrescentou.

Cronologia
O que ocorreu, segundo a Chevron:

06/11: Perfuração começa

07/11: Foi detectado Kick (problema no poço quando há retorno de fluido pela tubulação até a plataforma)

08/11: Helicóptero da Petrobrás identifica mancha entre a plataforma da Chevron e a da Petrobrás

09/11: São achadas fissuras

10/11: Começa o processo de dispersão mecânica do óleo, com jateamento de água

11/11: Começa o processo de retirada do óleo do mar

12/11: Confirmada perda de óleo abaixo da sapata

13/11: Lama pesada chega à plataforma e é bombeada, parando o fluxo de óleo

15/11: Recolhimento de óleo é interrompido

16/11: Primeiro tampão de cimento é bombeado

Relatório ao Ibama não previu risco
O relatório do estudo de impacto ambiental encaminhado pela Chevron ao Ibama para a licença de operação no Campo de Frade, em 2007, não previu risco de liberação de óleo por fendas no solo submarino, chamada exsudação, em pontos distantes do poço. Mesmo com a descrição das características geológicas, com falhas sedimentares, não é levantada hipótese similar ao acidente que foi registrado no último dia 8.
O cenário mais grave previsto foi o de vazamento por ruptura de casco de navio. / A.R.

Companhia deve rever seu plano de contingência
Demora para o envio de equipamentos e material para tampar poço foi criticada por oceanógrafo que atua no caso

Clarissa Thomé / Rio

A Chevron do Brasil admite rever o plano de contingência da empresa depois do acidente no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no Rio.
Um dos problemas observados foi a demora para envio de equipamentos e lama pesada usada para interromper o fluxo de óleo que saía do reservatório - o vazamento, iniciado em 7 de novembro, foi identificado dois dias depois, e a lama, injetada somente no dia 13.
A empresa também apresentou pela primeira vez uma estimativa de petróleo que chegou à superfície - 2,4 mil barris ou 381,6 mil litros.
"Temos uma cooperação muito boa com a Petrobrás, que tornou disponível a base de Macaé para que tivéssemos mais agilidade, mas a lama pesada saiu da base no Rio de Janeiro (a cerca de 300 quilômetros do local do acidente)", reconheceu o presidente da Chevron, George Buck, em uma entrevista tensa, em que ameaçou deixar a sala de reuniões por três vezes.
A demora para o fechamento do poço foi criticada pelo oceanógrafo David Zee, perito nomeado pela Polícia Federal para atuar no caso. "Quatro dias é tempo demais. Vazamento de óleo é como incêndio - a primeira hora é fundamental para o combate. Assim que aparecer a mancha, imediatamente tem de ter equipe para instalar a boia e retirar o máximo possível de resíduo", afirmou.
A mancha de óleo foi detectada por um helicóptero da Petrobrás numa terça-feira, dia 8. Na quarta, um robô submarino identificou as fissuras na rocha, por onde o óleo escapava. A Chevron começou a retirada do óleo na sexta-feira, dia 11.
Buck também afirmou que não apareceram fissuras nas análises geológicas feitas antes da exploração do poço. "A gente espera que essa fissura, por ter sido um processo induzido, volte a fechar e não abra mais. Porque não é uma coisa comum no Campo de Frade", afirmou um diretor da empresa, que atuou como intérprete para Buck.
Confrontado pelos repórteres sobre a possibilidade de as fissuras terem sido provocadas pelo vazamento, Buck negou. "O fato é que fizemos pesquisas e não havia fissuras. Qualquer outra análise é especulação", defendeu.
Buck estava tenso. Ele começou a entrevista afirmando que a Chevron assumia toda a responsabilidade pelo acidente. Ele também refutou informações da Secretaria de Estado do Ambiente de que havia jateado areia sobre as manchas.
"Não utilizamos nem areia nem farinha nem um outro produto dispersante. Usamos apenas recolhimento do óleo e dispersão mecânica", afirmou o presidente da Chevron.

OESP, 22/11/2011, Vida, p. A20

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