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Governo anuncia pacote para frear violência no Pará

JB, País, p. A2
18 de fev de 2005

Governo anuncia pacote para frear violência no Pará
Medidas vão dar ênfase à região conhecida como Terra do Meio

Um dia depois de ser criticado pela Comissão Pastoral da Terra, que reclamou da lentidão para tratar das questões fundiárias, o governo federal anunciou ontem um pacote de medidas para intensificar as ações de regularização de terras e preservação ambiental na Amazônia, com ênfase na região sul do Pará conhecida como Terra do Meio, principal foco de conflitos fundiários na área. Seis decretos, uma medida provisória e um projeto de lei assinados ontem no Palácio do Planalto constituem a espinha dorsal da reação do governo à escalada da violência na região.

As medidas foram decididas durante reunião no Palácio do Planalto entre 11 ministros. O principal decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria duas reservas ecológicas nas zonas de maior pressão de desmatamentos no Pará. Juntas, a Estação Ecológica da Terra do Meio e o Parque Nacional da Serra do Pardo somam mais de 3,8 milhões de hectares.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governo vai bloquear, dessa forma, a principal frente de desmatamento, tanto por parte de grileiros quanto de madeireiros, no Pará.

- É uma sinalização importante de que o governo federal não está disposto a recuar em suas ações de regulação fundiária e proteção ambiental, e continuará seus trabalhos em conjunto com a administração estadual do Pará - disse a ministra. O detalhamento das duas unidades de conservação foi feito com base no plano de zoneamento econômico-ecológico da região feito pelo estado.

Também por decreto governamental ficam criadas outras três reservas florestais: a Reserva Extrativista do Riozinho da Liberdade, na divisa entre os estados do Amazonas e do Acre; a Floresta Nacional de Balata-Tufari, no Amazonas; e a Floresta Nacional de Anauá, em Roraima, totalizando 1,387 milhão de hectares de selva protegida por lei.

Os decretos são instrumentos de desapropriação para qualquer ocupação dessas zonas. Eventuais comprovações de posse, por parte de ocupantes das áreas transformadas em reservas, darão direito a indenização, mas na avaliação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, poucos casos devem se enquadrar nessa situação:

- A maior parte dos ocupantes dessas áreas é de grileiros e posseiros, que praticam o chamado ''desmatamento preventivo''. Eles derrubam a floresta para dar uma indicação de presença no local, e contam com a expectativa de posse. São essas ações que nós estamos querendo combater.

A medida provisória a ser encaminhada ao Congresso institui um novo instrumento legal para a proteção de áreas ameaçadas de desmatamento. A limitação administrativa provisória funcionará como uma espécie de interdição governamental na região onde for aplicada, por decreto do Poder Executivo. As atividades legais implementadas na região interditada poderão continuar, mas fica vedada qualquer uma que envolva corte raso de floresta para uso do solo. A primeira área submetida à nova norma legal é a margem esquerda da BR-163 (Cuiabá-Santarém), que corta o Pará. A área interditada soma 7,760 milhões de hectares. A intervenção tem efeito por seis meses, prorrogável por outros seis meses.

Também será encaminhado ao Parlamento um projeto de lei regulamentando o uso sustentável das florestas públicas brasileiras, e criando o Serviço Florestal Brasileiro, órgão regulador da gestão de florestas públicas.

Tropas chegam a Anapu

ANAPU, PA - O Exército enviou ontem 110 homens para Anapu, no Oeste do Pará, como parte da Operação Pacajá. A decisão de acionar o Exército para tentar controlar os focos de tensão no Estado partiu do governo federal, após o assassinato da missionária Dorothy Stang.
A polícias Federal e Civil utilizaram ontem um helicóptero Black Hawk, do Exército, para fazer o primeiro reconhecimento aéreo da região de Anapu em que houve o crime. Outros dois helicópteros estão sendo deslocados de Manaus para Anapu para dar o suporte às polícias.

Os primeiros militares chegaram a Anapu, localizada às margens da rodovia Transamazônica, por volta de 7h15. O barulho do helicóptero Black Hawk acordou os moradores. Logo as ruas de terra batida ficaram agitadas, com os curiosos saindo de suas casas. A aeronave pousou em um campo de futebol trazendo 36 militares da 2ª Brigada de Infantaria de Selva de Marabá. Outros 74 homens chegaram no final da manhã em um caminhão, trazendo mais veículos para a operação.

O comandante da operação em Anapu, capitão de infantaria Wanderli Baptista da Silva Júnior, afirmou que as tropas vão fazer patrulhamento nas rotas terrestres da região e seguiram para as áreas mais tensas dos conflitos agrários.

- Não é uma trabalho de polícia, é um trabalho de manutenção da ordem e restabelecimento da ordem - disse o comandante.

Tropas com cerca de 40 homens foram enviadas também aos municípios de Porto de Moz, Senador José Porfírio, Pacajá, Parauapebas e Novo Repartimento.

O comando geral da operação está centralizada em Altamira, sob a coordenação do general de brigada, Jair Cesar Nass, da 23ª Infantaria de Selva de Marabá.

JB, 18/02/2005, País, p. A2

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