FSP, Brasil, p.A9
11 de Mar de 2005
Agora são 1.132 cidades; região tem política de desenvolvimento específica
Governo amplia semi-árido e beneficia 101 municípios
Luísa Brito
Da agência Folha
O Ministério da Integração Nacional apresentou ontem uma nova delimitação do semi-árido brasileiro, incluindo mais 101 municípios. Com a mudança, o número total de cidades do semi-árido passou de 1.031 para 1.132 cidades.
O Estado com a maior quantidade de inclusões foi Minas Gerais, que aumentou sua participação na área de 40 para 85 municípios do norte do Estado. O superintendente-geral da AMM (Associação Mineira de Municípios), Cairo Manoel de Oliveira, comemorou a mudança, mas disse que outras cinco cidades de áreas próximas deveriam ter sido incluídas. Ele não quis citar o nome dos municípios para "não polemizar".
Na prática, o que muda para os novos municípios incluídos é que podem ser beneficiados por políticas de desenvolvimento dirigidas especificamente para o semi-árido. Entre as vantagens, estão benefícios como menor taxa de contrapartida em convênios feitos com o governo federal, além de crédito com juros de 1% ao ano e prazo de pagamento de até dez anos para produtores rurais beneficiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os critérios usados para o novo dimensionamento foram precipitação pluvial média anual menor que 800 milímetros, razão entre quantidade de chuvas e evapotranspiração (fenômeno combinado de evaporação da água do solo e das superfícies líquidas e de transpiração dos vegetais) de até 0,5 e risco de seca maior que 60%.
Anteriormente, o único critério do governo era o índice de precipitação pluvial. A última atualização havia sido feita em 1995.
Mais inclusões
A Articulação do Semi-Árido -entidade composta por organizações não-governamentais privadas e públicas- defende que municípios do norte do Espírito Santo e da parte do Maranhão que faz fronteira com o Piauí também sejam considerados como área do semi-árido brasileiro.
De acordo com Roberto Malvezzi, integrante da entidade, os dois Estados possuem áreas que sofrem com estiagem prolongada e têm vegetação de caatinga.
Segundo o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Eudoro Walter Santana, apesar do norte capixaba apresentar área com baixo nível de chuvas, não tem aridez grave como os outros municípios nem possui risco de seca maior que 60%.
O governo do Espírito Santo preferiu não comentar a nova delimitação por não ter tomado conhecimento da mudança. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o governo do Maranhão.
FSP,11/03/2005, p. A9
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