OESP, Vida, p. A16
01 de Jul de 2008
Governo ameniza regras
Estados vão definir se propriedade está no cerrado
Adriana Fernandes e João Domingos
O governo resolveu incluir na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) - que proíbe bancos públicos e privados de conceder crédito a proprietários rurais na Amazônia Legal em situação ambiental irregular - o dispositivo pelo qual os órgãos ambientais de cada Estado é que vão decidir quais propriedades estão fora do bioma amazônico, quando elas estiverem em áreas de transição com o bioma cerrado.
A exceção havia sido estabelecida numa portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Agora, a portaria do MMA foi incluída na resolução do CMN.
Conhecida como "bloqueio amazônico", a resolução é considerada um marco para o setor ambiental. Ocorre que os conselheiros do CMN entenderam que seria melhor pôr as regras de exceção também na resolução, para que tudo ficasse muito claro. O MMA informou que as mudanças foram feitas de comum acordo.
O texto da resolução anterior estabelecia que, se a propriedade estivesse no município listado como pertencente ao bioma Amazônia, mesmo estando fora dele, teria de seguir as regras segundo as quais só terá acesso ao crédito o produtor que provar não estar ilegal.
"Havia ficado uma dúvida sobre o que fazer nos municípios no bioma de transição. Um município poderia ter 80% do seu território fora do bioma e 20% dentro, mas 100% dos produtores teriam que seguir as regras", disse o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
PRIORIDADES
Entidades que se dedicam às questões ambientais, como o Greenpeace e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), criticaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dar mais valor à economia do que ao meio ambiente. "Não há lugar para a soja no mercado global se não for respeitado o meio ambiente", disse Paulo Audário, diretor da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
Em entrevista à revista Veja desta semana, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, disse que o núcleo de preocupação do presidente é com o emprego e com o salário.
Carvalho fez uma comparação: "Ele (o presidente Lula) acha importante a preservação, mas, entre um cerradinho e a soja, ele é soja. O ambiente é uma questão importante, mas não é decisiva. O que é decisivo é a economia", afirmou.
OESP, 01/07/2008, Vida, p. A16
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