Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
24 de Jun de 2004
O secretário interino de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Carlos Wagner Bríglia Rocha, enviou ofício à Folha informando que o dinheiro do convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não foi repassado integralmente pela instituição federal.
Wagner disse que a Funasa liberou apenas R$ 1,726, equivalente a 35% do valor conveniado, que seria de R$ 4.843.818, e o restante do convênio para sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitária e melhorias sanitárias nos municípios de Uiramutã, Normandia e Bonfim.
Do convênio, segundo o secretário, R$ 3,090 milhões são destinados para o sistema de abastecimento de água, mais R$ 1,134 milhão para esgotamento sanitária e R$ 619.594,00 para melhorias sanitárias nos três municípios.
Carlos Wager afirmou que apesar da Funasa ainda não ter liberado 65%, equivalente a R$ 3.117.818,00, as obras continuam em execução. O secretário diz ainda no documento encaminhado à Folha que o prazo de conclusão é dia 24 de setembro deste ano.
A secretaria afirmou que outro caso semelhante é do convênio n.o 089/2000 firmando com a Funasa, referente à ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Vista, que inclui a construção da caixa d'água do bairro Raiar do Sol.
O secretário explicou que o governo estadual deveria ter recebido o valor contratual de R$ 5.375.849,62, mas do total foram repassados pela Funasa R$ 1,100 milhão, mas mesmo sem receber o restante dos recursos, por isso o Estado executou 95% do projeto conveniado.
OBRAS - Mas enquanto o secretário da Infra-Estrutura afirma não recebido todo dinheiro do convênio, o engenheiro Gerson Lima, da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), da Funasa, garante que a instituição federal repassou ao Governo do Estado todo o dinheiro destinado a melhorias sanitárias.
Gerson disse faltar apenas o repasse para o sistema de abastecimento de água dos três municípios. Garantiu que como a prestação de conta de R$ 1,7 milhão não foi aprovada, o governo não irá receber o restante do convênio firmando no final de 2001 com a Funasa.
"As obras não foram concluídas", afirmou Gerson Lima, acrescentando que o setor de convênios está realizando uma tomada de conta especial para apurar as irregularidades
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