Governo acelera privatizacao de estradas

Governo acelera privatização de estradas
Ontem foi divulgado modelo para concessão da Rodovia Cuiabá-Santarém à iniciativa privada
Gerusa Marques
Colaborou: Lu Aiko Otta
O governo resolveu acelerar seu programa de concessão de estradas federais para exploração pela iniciativa privada. Ontem, foi divulgado o modelo para a privatização da BR-163,a Cuiabá-Santarém. Os 1.569 quilômetros serão entregues a um concessionário privado, que terá de asfaltar pouco mais de mil quilômetros, mas poderá cobrar pedágio em 13 pontos.
Ainda ontem, as regras foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), que deu sinal verde também para a concessão de mais oito trechos de rodovias federais. Entre elas estão partes da BR-101, além do trecho da Régis Bittencourt entre São Paulo e Curitiba e da Fernão Dias, entre a capital paulista e Belo Horizonte. Esse processo está mais adiantado do que o da Cuiabá-Santarém e as empresas que explorarão essas rodovias serão definidas até outubro.
A empresa que assumir a administração da BR-163, no trecho Nova Mutum (próximo a Cuiabá), no Mato Grosso, a Santarém, no Pará, somente passará a cobrar pedágio em todo o trecho da rodovia no quarto ano da concessão. De acordo com proposta de modelagem apresentada pelo Ministério dos Transportes, apenas no trecho de 593 quilômetros no Estado de Mato Grosso o pedágio poderá ser cobrado após 12 meses da assinatura do contrato. O pedágio será cobrado mais cedo sobre o trecho já asfaltado, que precisa de reparos, e daqui a quatro anos na parte que ainda precisa ser asfaltada.
A estimativa é de que será necessário um investimento total de R$ 2,6 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão serão destinados à construção do trecho ainda sem asfalto. A idéia é fazer a licitação ainda este ano. A modelagem será encaminhada para análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para apreciação pelo Conselho Nacional de Desestatização e pelo Tribunal de Contas da União.
A BR-163 deverá ter 13 pontos de pedágio em todo o trecho a ser licitado, sendo 5 no trecho mato-grossense e 8 no Pará.
Esses pontos terão uma distância de aproximadamente 120 quilômetros si e a sua localização será definida no edital de licitação, e não pelo concessionário que vencer o leilão.
A expectativa do ministério é de que sejam criados aproximadamente mil empregos diretos e 3 mil indiretos com as obras de pavimentação e recuperação da rodovia, que serão iniciadas após a privatização. O governo espera que o projeto promova o desenvolvimento social e econômico da área por onde passa a estrada e a integração das Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste.
Os contratos de concessão terão validade de 25 anos e vencerá o edital quem cobrar a menor tarifa de pedágio, que será reajustada anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) . Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras, de forma individual ou organizadas em consórcio, incluindo instituições financeiras e fundos de pensão. A licitação será dividida em duas fases: a primeira, de habilitação, incluirá a qualificação técnica, econômica e financeira e o plano de obras e de investimentos, e a segunda fase será de apresentação da proposta comercial.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Moacyr Andrade, a concessão da BR -163 está sendo analisada com muito interesse por empresários do agronegócio. A rodovia permitirá escoar a safra do Centro-Oeste pelos portos do Norte do País. "A ligação rodoviária entre as Regiões Norte e Sul, pela BR-163, é muito importante para o País", disse.

CND aprova regras de concessão para 8 trechos
Para não deixar dúvida de que o governo tem pressa na concessão de rodovias, o Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou o modelo de concessão de oito trechos rodoviários que somam 3 mil quilômetros e passarão a cobrar pedágio a partir de 2006. Numa manobra rápida, também foram aprovadas regras para a concessão da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), divulgadas ontem pela manhã.
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, disse que a expectativa do governo é lançar os editais dos oito trechos em meados de julho e realizar o leilão em outubro. "Nas condições normais, queremos os contratos assinados este ano", afirmou. A proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU), que tem 45 dias para analisá-la. Se houver alguma recomendação de mudança, as alterações serão feitas rapidamente, assegurou o secretário.
De acordo com a proposta do Ministério dos Transportes, vencerá a licitação quem combinar menor tarifa de pedágio com maior valor a ser pago pela concessão. Os contratos vigorarão por 25 anos e as tarifas terão reajustes anuais, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O pedágio nestas rodovias passará a ser cobrado no prazo de seis meses após a assinatura dos contratos. Durante esse período, deverão ser realizados os trabalhos iniciais para deixar a pista em boas condições de tráfego.

Estradas
Onde o governo vai investir
1-Trechos de estradas federais: BR 153 (SP); BR 116 (PR/SC); BR 393 (RJ); BR 101 (RJ); BR 381(MG/SP); BR 116 (SP/PR); BR 116 (PR), BR 376 (PR) e BR 101 (SC); BR 101 (ES).
Investimento previsto: Entre R$12 bilhões a R$13 bilhões.
Falta: Aprovação pelo TCU. Licitação deverá ocorrer até outubro. Vencedor será escolhido em duas etapas: na primeira, classifica-se a empresa que oferecera menor tarifa e aquelas cuja oferta tenha sido até 10% maior do que a vencedora; na segunda e decisiva etapa, ganha a empresa que oferecer o maior valor pela outorga.
2-BR-163(Cuiabá-Santarém): Trecho entre Nova Mutum (próximo a Cuiabá, MT) e Santarém (PA), 1.569,9quilômetros.
Investimento previsto: R$ 2,6 bilhões. Haverá 13 pedágios na estrada, implantados ao longo de quatro anos.
Falta: Aprovação pelo TCU. Licitação deverá ocorrer até o fim do ano.
Vencedor será escolhido em duas etapas: qualificação técnica e proposta comercial.

OESP, 18/05/2005, p. B10