Governador do PT renovou contrato suspeito

Governador do PT renovou contrato suspeito
Em fevereiro, o petista Flamarion Portela, governador de Roraima, renovou contrato com a empresa que controlava folha de pagamento a funcionários fantasmas
0 governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), renovou em fevereiro contrato com a Norte Serviços de Arrecadação e Pagamentos (NSAP), que controlava a folha que garantiria o pagamento a funcionários fantasmas, os chamados gafanhotos. Documentos mostram que uma das primeiras autorizações foi dada pela Secretaria de Fazenda em agosto de 2001, no auge da fraude. A Polícia Federal descobriu que as aplicações feitas com os recursos, a maior parte da União, não voltaram para os cofres públicos.
0 inquérito aberto ontem pela PF é o desdobramento da Operação Praga do Egito, que levou 43 pessoas à prisão, entre elas o ex-governador Neudo Campos (PP), acusado de ser mentor do esquema, que deu prejuízo de R$ 320 milhões.
Quando governava Roraima, Neudo fez convênio para que a NSAP, embora privada, recolhesse impostos e taxas públicas, além de cuidar do pagamento de funcionários não correntistas do Estado. No período, a NSAP administrou a folha de pagamento fantasma, onde políticos recebiam propina.
A PF descobriu que em agosto de 2001 o então secretário de Fazenda de Neudo, Roberto Vieira, enviou oficio ao Banco do Brasil autorizando os donos da NSAP, Oscar Maggi, Humberto Pereira da Silva Filho e Edson Hispagnol, a movimentar a conta 12.790-6, onde ficava o dinheiro da folha de pagamento. 0 fato causou estranheza aos investigadores, principalmente depois que o Banco Central confirmou que a NSAP não era cadastrada como instituição financeira.
Outro documento mostra que em fevereiro deste ano nova autorização foi dada aos empresários para movimentar a conta. Mas desde o ano passado Flamarion - que assumiu em abril, com a desincompatibilização de Neudo, de quem era vice - sabia do poder dado à NSAP.
Em julho de 2002, a Secretaria de Fazenda abriu a conta 8.225 na área privada do Banco do Brasil e, em outubro, o secretário Jorci Almeida, demitido sexta-feira, enviou oficio ao BB pedindo abertura de nova conta, passando a movimentação aos donos da NSAP. Segundo a PF, o governo fez dois depósitos, em dezembro, no total de R$ 3,6 milhões. O dinheiro foi retirado em seguida pela NSAP. "Só deixaram R$ 1 mil, para não fechar a conta", contou um investigador. Poucos dias depois da posse de Flamarion - que foi reeleito - o Estado pôs R$ 1,2 milhão. Como da outra vez, o dinheiro foi retirado.
A assessoria de Flamarion admitiu a irregularidade, mas disse que uma causa da demissão de Mendes foi justamente ter mantido as autorizações à NSAP. 0 governo cancelou o convênio com a NSAP.
PF diz que Flamarion não deve ser indiciado
O diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, disse que Flamarion Portela não será indiciado nem intimado a depor, apesar de dois acusados no esquema dos gafanhotos terem dito em depoimento que ele sabia do pagamento de propina a deputados em troca de apoio ao então governador Neudo Campos. "Depoimento é uma peça importante, mas tem de ser visto com todo um conjunto de provas, inclusive provas documentais que foram obtidas em diligências e buscas. 0 governador tem foro especial e em princípio não seria chamado agora para depor", disse Lacerda.

JT, 02/12/2003, p. A4