Governador avalia positivamente a audiência com presidente Lula

Ao sintetizar a audiência que teve com Lula da Silva para discutir a questão da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, o governador Ottomar Pinto (PTB) acredita que o presidente da República tomou pé em aspectos da realidade de Roraima, que não estavam claros ao presidente. Participante do encontro o ministro Aldo Rebelo (Articulação Política) recebeu do governador um kit de documentos expondo diferentes facetas sobre as terras indígenas no Estado.
Ottomar começou a entrevista destacando a importância do trabalho realizado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS), quando ajuizou a ação cautelar que motivou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, de suspender os efeitos da Portaria 820/98, que determinava a demarcação em área única da Raposa/Serra do Sol. Ao final da coletiva concedida na tarde de ontem, o governador voltou a enfatizar a iniciativa do senador.
A decisão da ministra - disse o governador - repôs a questão aos níveis constitucionais e legais onde já deveriam estar. Antes disso dizia-se que Lula da Silva poderia homologar como entendesse a área indígena. O presidente estaria tão certo da possibilidade que chegou a informar que no retorno do Suriname, esperava o consenso entre as partes para que ele assinasse o decreto homologatório. "Mas a decisão da ministra impede o presidente de homologar a reserva até que a Justiça decida questões vitais sobre este assunto".
A conversa iniciou com a entrega de uma carta onde o governador mostra as dificuldades que seriam encontradas caso concretizada a demarcação em área única. No mesmo documento apresenta propostas de interesse do Estado. Em seguida, mostrou mapas de identificação das reservas indígenas (destacadas em vermelho) e disse: "Presidente, Roraima está mais flechado do que São Sebastião. O Estado está dividido de tal maneira com instituições federais que fica impraticável planejar e implementar uma política de desenvolvimento econômico".
Conforme o levantamento feito pelo governo as áreas sob jurisdição da Funai, Ibama e Exército perfazem 62% do território do Estado. Somadas àquelas sob jurisdição do Incra, em forma de projetos de assentamento dirigido e os cinco milhões e duzentos mil hectares que o superintendente regional declara como saldo remanescente do órgão, o percentual sobe para 91%. Para o projeto de desenvolvimento do Estado sobrariam 9%.
"Como se tanto não bastasse, continuam Funai e Ibama insaciavelmente avançando sobre o insignificante resíduo patrimonial de Roraima. Nosso povo sabe que esta situação não configura um justo pacto federativo. Não é esse o desejo constitucional e legal conferido às unidades federadas brasileiras", disse o governador ao presidente. Ele acrescentou que agora mesmo o Ibama deseja mais seiscentos mil hectares de terras no sul do Estado.
Dos cinco milhões de hectares remanescentes do Incra, o governador pediu quatro milhões para o Estado. Nesse momento Lula teria exclamado: "Não sei porque o Incra quer tanta terra em Roraima!" A exclamação do presidente foi vista como fato importante para a sociedade roraimense.
Ottomar também mostrou a Lula da Silva a estranha coincidência entre as áreas pretendidas pela Funai e quantidade de achados minerais. "Nesta área aqui, tem mais achados minerais que índios ianomâmi. Na Raposa a situação não é diferente", comentou. Ainda sem data marcada o governador anunciou que terá um novo encontro com o presidente ao qual deverão estar presentes a bancada federal e o ministro da Justiça buscando construir uma convergência que represente o menor dano possível a qualquer das partes envolvidas.(