Gestão integrada da água

Gestão integrada da água

Os municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí investirão R$ 1,5 bilhão em obras de tratamento de esgoto até julho de 2005. Cumprirão, assim, no prazo de dois anos, as metas definidas pelo plano diretor regional elaborado pelo Consórcio Intermunicipal daquelas bacias, num exemplo marcante de gestão conjunta e equilibrada de recursos naturais. Em tempo recorde, o tratamento de efluentes domésticos, que hoje atinge apenas 27% do total produzido, passará para 55%. Em 2010, 95% do esgoto estará sendo tratado. Essas metas foram consideradas vitais para a região. Afinal, a segunda maior base industrial do País não tem mais como receber empreendimentos com alta demanda de recursos hídricos, e a baixa qualidade da água põe em risco a saúde de 11,36% da população do Estado (4,2 milhões de habitantes).
Atualmente, a disponibilidade hídrica nas três bacias é de apenas 400 m3 de água por habitante por ano, índice muito abaixo do limite fixado pela ONU, de 1,5 mil m3/habitante/ano. A situação de escassez se agrava ainda mais em função da reversão de 33 m3 de água por segundo para o Sistema Cantareira, para auxiliar no abastecimento da Grande São Paulo, onde cada habitante tem disponíveis 500 m3/ano.
A outorga que garante essa reversão se encerrará em agosto. Na noite desta quarta-feira, representantes dos municípios das três bacias se reunirão para discutir sua renovação com bases na atual situação. Dependerá deles, e não mais da Sabesp, a definição da quantidade de água que será revertida.
Esse grau de autonomia foi obtido graças ao nível de mobilização das comunidades, à pressão demográfica e econômica da região e à capacidade das prefeituras de realizarem a gestão integrada das bacias. Nos 40 municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí saneamento é prioridade.
A prefeitura de Jaguariúna investiu R$ 4 milhões nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Bacia do Camanducaia. Inaugurada há dias, a estação tratará 100% do esgoto doméstico produzido na cidade e tem capacidade para atender ao crescimento da cidade até 2020, quando a população será de 45 mil habitantes. Do total investido, R$ 1,6 milhão foram arrecadados com uma taxa criada pela prefeitura em 2001 e cobrada dos proprietários de imóveis em novos loteamentos. Hoje, eles pagam R$ 700,00 por lote para obras de saneamento.
Em Campinas, a prefeitura se esforçou para recuperar a saúde financeira da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa) e sua eficiência. Em 2001, a empresa tratava apenas 5% do esgoto produzido pela população de 1 milhão de habitantes. Hoje, o governo investe R$ 165 milhões - R$ 45,4 milhões de recursos próprios - para tratar 70% do esgoto.
Em Rio Claro, o telhado de 1,5 mil metros quadrados do centro cultural municipal está sendo reformado para se transformar num sistema de captação de água de chuva que servirá para limpeza pública, irrigação de jardim e outros usos.
Das grandes às pequenas ações, os municípios das três bacias servem hoje de exemplo de integração e gestão conjunta dos recursos hídricos. Exemplo, principalmente, para a região metropolitana de São Paulo.

OESP, 09/05/2004, Notas e Informações, p. A3