Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
13 de Ago de 2004
O presidente do Clube Militar e ex-comandante Militar da Amazônia, general da reserva Luiz Gonzaga Lessa, considera "um risco desnecessário" o projeto do governo federal de privatizar áreas de florestas que estão em terras públicas da União, Estados ou municípios.
"Não li o projeto, que acho que tem de ser debatido, mas em tese acho perigoso licitar áreas públicas na Amazônia, ainda mais para empresas estrangeiras", disse o general, que é um conhecedor da região. "Será um risco desnecessário que o País irá corre."
Pela proposta que está em fase final de elaboração pela Casa Civil, a idéia é mapear as faixas de floresta que estejam fora de unidades de conservação e dividi-las em blocos que seriam concedidos à iniciativa privada, por meio de licitação.
Controle rígido
Geraldo Lesbat Cavagnari Filho, cientista político, especialista em estratégia militar e coronel da reserva, disse que a ocupação responsável da Amazônia é viável, desde haja um rígido controle por parte do governo para impor garantias de preservação.
"A repressão tem que ser violenta contra as empresas que saírem fora dos eixos", defendeu.
Mas o coronel, fundador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas, acrescentou que não conhece em detalhes o projeto que está sendo discutido e não poderia opinar sobre ele.
Ele resumiu que o principal temor com relação à Amazônia é o "fantasma da internacionalização", além da questão da deterioração do ecossistema.
Patrocínio americano
O general Lessa, no entanto, levanta outra questão. Ele disse que ficou surpreso pelo fato de técnicos do Ministério do Meio Ambiente terem ido à Austrália, em uma viagem organizada e patrocinada pelo governo norte-americano, há cinco meses, para obter dados para ajudar na elaboração do projeto.
"Não entendi o motivo de técnicos de alto nível do Meio Ambiente terem ido buscar na Austrália um modelo para o Brasil, em viagem financiada pelo governo norte-americano, justo no caso de um projeto que já mostrou ter problemas", questionou o general. "Só posso desconfiar disso."
Controle rígido
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, confirmou na quinta-feira que o governo pretende mandar ainda neste mês para o Congresso o projeto de concessão de áreas públicas na Amazônia.
"Eu não ouvi setores militares se opondo à proposta, mas está descartada a hipótese de empresas e entidades estrangeiras e outros governos receberem concessão", afirmou.
O governo pretende cobrar das concessionárias pelo volume dos produtos retirados da floresta. O tempo de concessão é um dos pontos que ainda estão sendo analisados pelo governo. "Quando passam a conhecer a proposta, as pessoas se acalmam", disse o secretário de Biodiversidade.
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