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General diz que pode haver confronto

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: CARVÍLIO PIRES
30 de Mai de 2004

No último dia da 8 a Conferência da União dos Legislativos Estaduais (Unale) dois fatos marcaram o evento: a reunião do colégio de presidentes para elaboração da Carta de João Pessoa e a eleição no novo presidente da entidade, o deputado Leal Júnior (PFL-PI).
Pela manhã o painel apresentado pelo ex-comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), general Luiz Gonzaga Lessa, abordou a questão da segurança nacional na Amazônia. Destacou as reservas indígenas e declarou que a falta de visão e de determinação de várias autoridades brasileiras tem agravado o problema em nível internacional.
Respondendo a questões formuladas pela plenária, falou sobre a questão indígena, especialmente no Estado de Roraima, admitindo que é forte a preocupação das organizações militares com possibilidade de ocorrer incidentes na Amazônia, forçando o confronto militar.
Para ele, o governo brasileiro deve ter a mesma preocupação diante do atual momento da política mundial. "Será ingenuidade nossa se pensarmos que a Amazônia está livre de perigos da pressão internacional. Seria uma ingenuidade que o governo não pode cometer".
O general avaliou que encontros como o promovido pela Unale são importantes para informar à comunidade nacional questões preocupantes. Disse que principalmente na Amazônia têm ocorrido aberrações, uma delas com o Estado de Roraima.
"É um Estado que está sendo extremamente prejudicado em nível federal. Vejo com muita dificuldade a reversão da situação e acho que não se pode deixar que ela agrave. Roraima já está pagando um elevado tributo à nação brasileira".
Conforme Luiz Gonzaga Lessa, é um absurdo que o Estado tenha quase 50% de seu território para reservas indígenas. Sendo assim, em um tempo qualquer o Brasil terá que rever esta proporção, sem prejuízo da população indígena. Para demonstrar que não tem nenhum sentimento contrário, enfatizou que os indígenas merecem proteção e cuidados especiais. "Temos que coibir os exageros de áreas criadas por mera pressão internacional com interesses escusos e aí entra o interesse brasileiro que não está conseguindo prevalecer".
Sobre informações de que as autoridades brasileiras estão amarradas quanto se trata de decisão soberana sobre as demarcações de terras indígenas, o general entende que as pressões internacionais são muito grandes, o que não exime as autoridades brasileiras de observarem que as questões brasileiras devem estar acima de qualquer interesse. Citou como exemplo o fato de o governo Collor reservar quase 10 milhões de hectares para menos de 15 mil índios yanomami, por pressões do Reino Unido.
Mesmo admitindo que tecnicamente o decreto assinado pelo então presidente Fernando Collor é fácil de ser anulado, reconhece que politicamente não é uma tarefa das mais simples. No caso da Raposa/Serra do Sol, o general Lessa entende que a maioria dos brasileiros não sabe o que é Raposa ou Serra do Sol e muito menos a sua localização.
"Se o povo brasileiro exercesse a legítima pressão sobre os seus representantes, não teríamos chegado a esta situação. É um absurdo se for homologada a área como proposta. Ela deve ser demarcada, sim, deve ser homologada, sim, mas a maioria da população indígena ali residente não quer a homologação contínua".
Para ele, o governo está aceitando a pressão da igreja que não é brasileira e sim internacional, também com pressão de outras organizações internacionais. Disse que a ponta de lança das pressões é exercida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e missões religiosas católicas presentes na região. "O governo brasileiro está dizendo que vai homologar a reserva. Deveria dizer que vai homologar, mas em área descontínua".
O ex-comandante militar da Amazônia disse que enquanto o Executivo demora em se posicionar, o Judiciário já se manifestou em favor da área descontínua que atende ao interesse nacional. "A área terá que ser demarcada, não naquele absurdo de 1,67 milhão de hectares, inviabilizando municípios como Pacaraima e Uiramutã, que levaram anos e anos para serem consolidados e de uma hora para outra o Estado abre mão disso. Estamos criando aqui um muro segregacionista palestino-judáico. Nunca existiu no Brasil a criação de áreas aonde o direito de ir e vir é cerceado. Fora o aspecto de que o índio dessa reserva é aculturado desde o tempo de Rondon".
Indagado pela Folha se está faltando soberania das autoridades brasileiras para dizer não às pressões, o general disse: "Eu acho que está faltando muito é espírito público e defesa dos interesses nacionais de várias das autoridades brasileiras para não deixarem o interesse nacional ser prejudicado, por interesses de momento. O interesse brasileiro é permanente. É esta falta de visão e de determinação de várias autoridades brasileiras é que tem agravado esse problema em nível internacional

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