General alerta sobre política indigenista e ambiental

O ex-comandante militar da Amazônia, general Luiz Gonzaga Schoeder Lessa, encerrou o ciclo de palestra do 1oSeminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável, na tarde desta segunda-feira (4), e alertou sobre potencial internacionalização da Amazônia, criticou a política do Governo Federal para região e defendeu a criação de um modelo de desenvolvimento sustentável.

Classificado pelo presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Fábio de Salles Meirelles, como um intransigente defensor da Amazônia, o l, convidando o público a "dividir preocupações". Ele ilustrou sua fala com frases de diversas autoridades mundiais, questionando a capacidade do Brasil de cuidar da Amazônia, e revelou preocupações sobre as imensas áreas de preservação ambiental e terras indígenas que estão sendo criadas numa imensa faixa de fronteira.

Com cinco milhões de quilômetros quadrados, mais da metade do território brasileiro e área correspondente a quase toda Europa, a Amazônia representa uma ferida aberta que cria preocupações e desperta interesses do mundo inteiro. Com essa visão, o general Lessa criticou duramente a demarcação de terras indígenas de forma contínua, destacou a riqueza mineral e o imenso vazio demográfico da região, o potencial hídrico que pode, inclusive, no futuro ser motivo de conflitos bélicos, e a "invasão branca" que já estaria acontecendo com a atuação das Organizações não Governamentais.

Sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, o palestrante destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as ações que contestam a demarcação deve mudar a política indigenista do Governo Federal. "O comprometimento de grande parte de seu território por áreas de domínio da União e reservas indígenas, inviabilizam o crescimento do Estado, que é a porta de entrada para o Caribe, e prejudica o agronegócio e a exploração de minérios", afirmou.

"O Supremo precisará ter olhos de estadista, temos 20 milhões de hectares em área contínua, somando a área indígena Yanomami no Brasil e na Venezuela, e as reservas São Marcos e Raposa Serra do Sol. Se acrescentarmos a isso, uma área de contestação pela Venezuela na Guiana, teremos 50 milhões de hectares de área contínua, o que representa um convite para pressões internacionais", reforçou seu argumento.

Com base em gráficos e mapas, o general Lessa criticou a postura da imprensa nacional, que, segundo ele, vê a Amazônia em chamas, revelando que há mais de 3 milhões de quilômetros quadrados praticamente intocados na região. O palestrante destacou também o imenso cinturão formado por áreas indígenas e de preservação ambiental, que se criou nas áreas de fronteira internacional, e, segundo ele, engessa a Amazônia, impede a criação de uma política de desenvolvimento sustentável e torna o País vulnerável à "invasão estrangeira".

Debate se concentrou na questão Raposa Serra do Sol

Centro das atenções não apenas em Roraima, a terra indígena Raposa Serra do Sol dominou a atenção do público e o interesse dos debatedores da tarde. O promotor Isaías Montanari afirmou que a decisão do Supremo sobre a questão não vai resolver o problema fundiário do Estado e defendeu a criação de um modelo de desenvolvimento para região.

"O que devemos ter em mente é o modelo de desenvolvimento que o Brasil quer para região Norte. O que vemos é a iminência de um conflito étnico e ambiental inédito em Roraima, quando na verdade a demarcação de terra indígena deve corresponder ao que diz a Constituição sobre o tema", disse o promotor.

Para o outro debater da tarde, senador Augusto Botelho, a decisão do Supremo deve trazer novas expectativas às pessoas que dependem da terra para sobreviver e foram retiradas da reserva. "Temos pessoas que foram retiradas e ainda não foram reassentadas, isso cria um grande problema para o Estado. Esperamos dar novos rumos a esse problema e nossa esperança está na decisão do Supremo Tribunal Federal", enfatizou.

Governador lamenta postura do Governo Federal

Após empreender uma verdadeira Cruzada à Brasília em busca de diálogo com pessoas do Governo Federal, ligadas ao processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o governador Anchieta Júnior finalizou o Seminário com um discurso em tom de desabafo e crítica a algumas autoridades.

Anchieta Júnior lembrou seus esforços para um encontro com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que foram sempre frustrados, e disse "não se preocupar com o interesse internacional sobre a Amazônia, mas com o desinteresse nacional pela região".

"Estamos fazendo nossa parte", salientou Anchieta Júnior ao mencionar o decreto criado por ele que vai possibilitar a regularização fundiária do Estado e anunciar a criação de um projeto de lei que vai monitorar a entrada e permanência de Organizações não governamentais em Roraima.

Seminário termina com boas notícias

Considerado bastante proveitoso para o setor produtivo, o 1o Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável terminou com uma excelente notícia para os pequenos produtores rurais da Amazônia.

Quando assinavam a Carta de Roraima, documento elaborado durante o evento, autoridades e representantes de federações de 25 estados foram surpreendidos com a sanção da Lei 11.763 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir de agora, os interessados em adquirir propriedade rural de até 1.500 hectares não precisarão passar pelos procedimentos burocráticos antes exigidos. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, Leôncio de Souza Brito Filho, foi suprimida da Lei uma emenda parlamentar que tornava exigência para aquisição desse limite de terra: licitação, levantamento econômico e ecológico e depósito em dinheiro.

"Essa é também uma vitória nossa", destacou Leôncio de Souza ao dizer que havia grande expectativa do setor para aprovação dessa Lei. Os interessados não precisarão passar mais pelo longo processo burocrático, devem procurar o Instituto de Colonização e Reforma Agrária e lá serão informados de como proceder para adquirir suas terras.