OESP, Nacional, p. A8
19 de Abr de 2007
Geddel diz que obra no São Francisco só sai em outubro
Luciana Nunes Leal
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, deputado licenciado do PMDB da Bahia, fez ontem uma previsão do cronograma do projeto de transposição do Rio São Francisco e revelou que as obras não começam antes de outubro. Isto quer dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai inaugurar, no máximo, o eixo leste, mais curto, com 220 quilômetros de extensão.
A duração das obras nesse trecho é estimada entre três anos e três anos e meio. Se o projeto for mesmo adiante, o eixo norte, de 400 quilômetros - estimativa de pelo menos cinco anos de obras - ficará para o sucessor de Lula finalizar.
A transposição do São Francisco é o mais importante projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro deste ano. No primeiro mandato, o presidente Lula já apostava nas obras como uma marca para o seu governo, mas elas foram impedidas por uma série de ações judiciais movidas principalmente pelos Estados contrários à transposição- com destaque para Bahia, Sergipe e Alagoas. Muitos dos críticos da transposição defendem, antes, a revitalização do rio e medidas para os ribeirinhos.
Superados os entraves jurídicos, as obras dependem agora de um longo processo de licitação, relatou Geddel. "O processo licitatório não dura menos de três meses", disse o ministro ontem, em audiência pública na Câmara.
O deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) reagiu, dizendo-se "horrorizado" com a demora no início das obras. Ele acha que o projeto corre até mesmo risco de "morrer".
Representante de um Estado historicamente contrário à transposição, Geddel prometeu defender a obra, mesmo que lhe custe desgaste pessoal, e garantiu que não há nenhuma manobra protelatória.
PERDA
O PSB não engoliu até hoje a perda do ministério da Integração Nacional para o PMDB de Geddel. O ministério foi ocupado inicialmente pelo deputado Ciro Gomes (CE) e depois pelo secretário-executivo da pasta, Pedro Britto.
No dia do lançamento do PAC, Britto, ainda à frente do ministério, informou que o Batalhão de Engenharia do Exército faria as obras iniciais da transposição do Rio São Francisco, enquanto as licitações não fossem concluídas.
Geddel disse ontem, porém, que não tem dinheiro para repassar ao Exército e permitir o início das obras. "Para que o horror do deputado Marcondes Gadelha não se perpetue, quero esclarecer que as obras deverão começar entre meados do segundo semestre e o fim do ano, porque existem os processos licitatórios."
"Não há nenhum mecanismo de protelação, de postergação. E ajudaria muito se os deputados votassem emendas do PAC que me permitissem fazer destaques orçamentários ao Exército para fazer as obras", respondeu Geddel.
O PAC prevê investimentos de R$ 6,6 bilhões na transposição do Rio São Francisco no período 2007-2010. O projeto prevê a canalização das águas para Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, o que beneficiaria cerca de 12 milhões de pessoas. O projeto está em fase de licitação simultânea - são 14 lotes de obras.
IBAMA
O último grande entrave ao projeto foi derrubado no dia 23 de março, quando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) emitiu a licença para obra, mas fixando 51 condições que terão de ser cumpridas. Uma delas é a reavaliação do projeto de reassentamento da população das áreas afetadas - o Ibama quer todas recolocadas até a conclusão das obras.
OESP, 19/04/2007, Nacional, p. A8
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