Gasto com viagem dispara no Meio Ambiente

Gasto com viagem dispara no Meio Ambiente
Pasta é a que teve maior elevação nas despesas com diárias e passagens; gastos de toda a União atingiram R$ 1,44 bi em 2008
Dos três Poderes, Legislativo teve maior gasto per capita (R$ 4.654 por funcionário); média do Executivo foi de R$ 1.231, e do Judiciário, R$ 970

Lucas Ferraz
Da sucursal de Brasília

O estilo adotado por Carlos Minc desde que assumiu o Ministério do Meio Ambiente, em 27 de maio de 2008 -com prisões de desmatadores e apreensões de bois "piratas" realizadas pessoalmente pelo ministro- é uma das razões que levaram a pasta a se tornar o órgão do governo federal com o maior crescimento dos gastos com viagens no ano passado.
Em 2008 o ministério pagou em diárias, passagens e despesas com locomoção R$ 37,1 milhões, ou 71% a mais que o valor gasto em 2007, quando a cifra fechou em R$ 21,7 milhões.
O próprio Minc reconhece que o aumento foi impulsionado por suas ações de combate ao desmatamento, mas acrescenta que, durante sua gestão, houve um maior número de licenciamentos ambientais.
Somente o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), órgão ligado à pasta, gastou R$ 24,5 milhões com viagens em 2008, o equivalente a 66% dos gastos totais do ministério (R$ 37,1 milhões).

Tendência
O aumento de gastos do Meio Ambiente refletem porém uma tendência de todo o governo: as despesas da União com essa rubrica cresceram 18% no ano passado em relação a 2007, índice superior à inflação de 6,2% registrada pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) no período. De um ano para o outro, as despesas passaram de R$ 1,22 bilhão para R$ 1,44 bilhão.
Considerando o mesmo índice de correção, medida inflacionária calculada pela Fundação Getulio Vargas, a cifra é a maior desde o último ano do governo FHC (1995-2002).
O levantamento realizado no Siafi -o sistema de acompanhamento de gastos da União- foi feito pela ONG Contas Abertas a pedido da Folha.
Em um ano marcado pelo aumento da máquina pública, reajustes a servidores e, nos últimos meses, pela crise econômica, o aumento foi puxado, entre outros, pelos gastos do Judiciário com as eleições municipais: em 2008 a Justiça gastou 45% a mais que no ano anterior, pulando de R$ 61,8 milhões para R$ 89,9 milhões.
Em valores brutos, o Poder Executivo, que emprega 89% dos servidores ativos da União, é responsável pela maior parte da conta. Nos 12 meses de 2008, ele gastou com diárias, passagens e despesas com locomoção R$ 1,2 bilhão -quase R$ 200 milhões a mais que no período anterior.
O órgão que lidera os gastos da União é o Ministério da Defesa, responsável por pagar R$ 207,8 milhões com viagens.
Já na comparação per capita entre os três Poderes, o maior valor dispensado em viagens é de responsabilidade do Legislativo, que tem o menor número de servidores (24.608): R$ 4.654 por funcionário público, contra R$ 1.231 do Executivo (um milhão de servidores) e R$ 970 do Judiciário (92.768).
Num ano em que os congressistas viajaram muito para as suas bases eleitorais, em razão das eleições municipais, a Câmara e o Senado também registraram aumento nas despesas: 8% e 18%, respectivamente.
O valor das diárias varia entre os Poderes: no Executivo elas são menores, entre R$ 57 e R$ 187; no Judiciário elas vão de R$ 132 a R$ 614; e no Legislativo, de R$ 126 a R$ 330.
Em todos os casos, os valores são definidos de acordo com o cargo do servidor e o destino da viagem. Os gastos precisam de comprovação. Segundo dados do Ministério do Planejamento de novembro, a União tem atualmente 1,12 milhão de funcionários na ativa.

Tribunal eleitoral atribui aumento a pleito municipal

Da sucursal de Brasília

Principal responsável pelo aumento das despesas do Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral afirmou que é "natural" haver crescimento dos gastos em um ano eleitoral.
Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou que o aumento de despesas está relacionado ao incremento de "cursos de aperfeiçoamento e qualificação".
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse que o aumento nos gastos com viagens do ministério deve-se ao aumento da fiscalização: "O desmatamento, que aumentava, caiu 25% se comparado o segundo semestre do ano passado ao de 2007".
Além disso, disse Minc, cresceram as vistorias para licenciamento ambiental e as viagens internacionais.
Câmara e Senado negaram influência das eleições no resultado e dizem que o aumento ficou "dentro do esperado". O Tribunal de Contas da União disse que o crescimento das viagens resulta do aumento das fiscalizações.
O Ministério da Defesa justifica os gastos pela dimensão da pasta, que reúne Exército, Marinha e Aeronáutica. Já o Ministério das Cidades diz que as obras do PAC nas áreas de saneamento e habitação aumentaram as viagens. (LF)

FSP, 10/01/2009, Brasil, p. A6