OESP, Vida, p. A22
05 de Jun de 2008
Gasto com meio ambiente é pequeno nas três esferas
IBGE aponta tendência de crescimento de áreas particulares de preservação ambiental
Felipe Werneck e Wilson Tosta
Quem mais investe em meio ambiente no Brasil, proporcionalmente, são os municípios. O investimento, porém, ainda é baixo em todo o País, avalia o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O último dado analisado no estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável é de 2004, quando o total de gastos públicos aplicado em proteção ao meio ambiente foi de R$ 2,64 bilhões, ante R$ 1,53 bilhão em 1996, em valores absolutos e deflacionados.
No período, a participação relativa do setor nas despesas públicas cresceu de 0,4% para 0,6%. Os municípios apresentaram os maiores gastos proporcionais, com aumento de 0,4% para 1,1% do total das despesas. No mesmo período, os gastos públicos federais com o setor de meio ambiente mantiveram-se estáveis: 0,3%, em 1996, e 0,4%, em 2004. Já os estaduais variaram de 0,6% para 0,8% do total de despesas.
Apesar de os municípios serem os responsáveis pela maior fração dos investimentos, grande parte deles ainda não tem Conselhos de Meio Ambiente, considerados essenciais na estrutura da política ambiental nacional, alerta o IBGE. "O quadro institucional ainda é incipiente", avalia o instituto.
Reservas particulares
Um dado positivo do estudo, segundo os pesquisadores, é o crescimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Havia 93 RPPNs em 1996, com área de 867 quilômetros quadrados, e, dez anos depois, 426, com 4.401 km2.
O maior aumento, em termos territoriais, ocorreu no pantanal (247 quilômetros quadrados), embora numericamente tenham sido criadas mais RPPNs na mata atlântica (expansão de apenas 17 km2). "O número de área protegidas está crescendo, e na melhor das unidades, aquela de uso sustentável, que garante que a população não vai ser retirada do local", afirma o biólogo Judicael Clevelario Junior, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo.
Biomas abandonados
O pantanal representava apenas 0,6% da área das unidades de conservação federais de proteção integral em 2006. A caatinga, 0,9%. Já o bioma amazônico, 80,3%. Em relação às unidades federais de uso sustentável, a caatinga detinha 2,1% da área protegida, ante 54,9% de participação da Amazônia.
"O tamanho e o número de unidades de conservação na Amazônia distorce a realidade brasileira, pois, para a maior parte dos biomas, a área protegida é relativamente pequena e fragmentada. Portanto, um grande esforço para aumentar o tamanho e o número de áreas protegidas nos biomas extra-amazônicos ainda precisa ser feito no Brasil", avalia o IBGE.
Para proteger a "maior biodiversidade do planeta", o País destinava em 2006 área de 712,6 mil quilômetros quadrados a unidades de conservação federais - 8,3% do território. Em relação a 2003, o total de unidades cresceu de 251 para 299, e a área protegida aumentou (era de 552,7 km2 em 2003, ou 6,5% do território).
OESP, 05/06/2008, Vida, p. A22
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