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27 de Mai de 2004
Os planos da Petrobras de construção dos gasodutos Urucu-Porto Velho e Coari-Manaus estão mais perto de se realizar. O Ministério Público Federal removeu ação contra a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, tornando a licença prévia novamente válida. O gasoduto ligando as cidades de Coari a Manaus já havia recebido sinal verde do Ipaam - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - na última sexta-feira (21/05).
Em abril do ao passado o juiz federal Boaventura João Andrade, do Estado do Amazonas, havia suspendido a licença prévia concedida pelo Ibama para a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Na mesma ação civil pública, o juiz considerou o Ipaam órgão legítimo para tratar do licenciamento do projeto do gasoduto Coari-Manaus, já que seu trajeto se localiza inteiramente dentro do estado do Amazonas. O licenciamento do gasoduto Urucu-Porto Velho está vinculado ao Ibama, órgão federal, por fazer a ligação entre Amazonas e Rondônia.
Os gasodutos deverão levar gás natural extraído da reserva de Urucu, a 370 km de Manaus, a usinas termelétricas de Porto Velho em Rondônia, assim como aos estados do Amazonas e do Acre.
Uma primeira parte do projeto de exploração da reserva foi realizada em 1998, com a construção de um gasoduto ligando Urucu à cidade de Coari. Ao longo do trajeto de 280 km, o gasoduto trouxe impactos desastrosos para as comunidades locais e a floresta.
Polêmica - O projeto do gasoduto Urucu-Porto Velho foi alvo de campanha movida pela Pastoral da Terra do Amazonas e por Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. As entidades questionavam o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e exigiam maior transparência e diálogo no processo de licenciamento ambiental. O próprio Ipaam se mostrava contrário ao projeto. Em ofício encaminhado à presidência do Ibama em 2001, o então presidente do Ipaam, Estevão Monteiro de Paula, afirmou que: "Do ponto de vista social, os danos são iminentes e graves comprometendo as fontes habituais de alimentos, a qualidade da água e o escoamento da produção, prejudicando as comunidades em suas alternativas tradicionais de sobrevivência".
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