Garimpo ilegal significa etnocídio, corrupção e destruição

Garimpo ilegal significa etnocídio, corrupção e destruição

MAIO 11, 2023 / MARCOS PĘDŁOWSKI

POR: WASHINGTON CASTILHOS PARA A SCIDEV

[RIO DE JANEIRO]. O garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia brasileira aumentou mais de quatro vezes em dez anos, ocupando mais de 4.000 hectares de terras Yanomami no primeiro semestre de 2022. No ano anterior, em territórios Munduruku, a atividade destruiu 6.780 hectares.

Os dados são do relatório da Aliança em Defesa dos Territórios, resultado de uma articulação inédita entre os povos Yanomami, Kayapó e Munduruku, os mais afetados pela mineração , com apoio técnico de pesquisadores do Instituto Socioambiental ( ISA ) .

A área ocupada pelo garimpo ilegal já supera a do garimpo industrial. O relatório destaca que em 2021 a mineração ilegal cobriu 106,6 mil hectares contra 97,7 mil ocupados pela mineração formal.

E revela que os números da produção irregular de ouro também superam os da produção legal. No Pará, estado que junto com o Mato Grosso concentra mais de 90 por cento das autorizações de exploração mineral do Brasil, "30,4 toneladas de ouro foram produzidas a partir da mineração, das quais 22,5 toneladas (74 por cento) foram extraídas de forma irregular", aponta.

Segundo o documento, a falta de controle, a negligência das autoridades e a fragilidade das leis facilitaram irregularidades que vão desde a concessão de licenças para exploração de determinadas áreas por mineradoras até a falta de fiscalização das instituições financeiras autorizadas a comprar ouro.

"Toda a cadeia está contaminada. Observamos uma blindagem dos pontos de venda, um sucesso do lobby da mineração para que essas instituições não sejam obrigadas a informar de onde vem o ouro", disse à SciDev.Net a antropóloga Luisa Pontes Molina, pesquisadora do ISA e organizadora do relatório. .

Ela reconhece que o garimpo ilegal vem crescendo em diferentes momentos, como durante a alta do ouro na crise mundial de 2008. Mas, segundo a antropóloga, o trabalho dos garimpeiros se expandiu durante o governo Jair Bolsonaro.

"A partir de 2019, a mineração saiu do controle e avançou", diz. "Avançar implica o uso de maquinários, o recrutamento de indígenas e o desmonte total dos órgãos de controle", esclarece.

Segundo Molina, a mineração funciona como um mecanismo etnocida: uma tentativa de apagar a cultura e as especificidades desses povos.

Estima-se que mais de 20.000 invasores tenham entrado nos territórios Yanomami nos últimos anos, gerando violência, doenças e mortes, culminando na relatadacrise humanitáriano início de 2023.

Segundo o Ministério da Saúde, até 30 de abril, houve 97 mortes indígenas por doenças infecciosas, desnutrição e outras causas, 45% das quais em menores de quatro anos: 21 meninas e 23 meninos. As mortes ocorreram nos povos Yanomami (76 óbitos), Sanuma (17), Ye'kuana (2), Shiriana (1) e Shirixana (1).

No Brasil, é o lar de mais de 1,6 milhão de indígenas. Milhares deles se reuniram em Brasília entre os dias 24 e 28 de abril na 19ª edição do " Acampamento Terra Livre ", evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( Apib ) sob o lema de demarcação de territórios.

Em seudiscurso de encerramentodo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu governo trabalhará para demarcar "o maior número possível de terras indígenas" nos próximos quatro anos. Após seu discurso, Lula aprovou o reconhecimento de seis terras indígenas e prometeu combater o garimpo ilegal. Durante o mandato do ex-presidente Bolsonaro não houve demarcação de territórios indígenas.

Por sua vez, a líder indígena e chefe do Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que 10% das terras reconhecidas estão nas mãos do garimpo ilegal, do narcotráfico e sob a modalidade denominada "grilagem", ou seja, posse de terras estrangeiras por meio de títulos falsos, o que, em sua opinião, "deixa claro que o Estado não estava atento aos nossos povos".

Para Luisa Molina, fazer apenas operações pontuais não adianta, pois é preciso articular todos os órgãos de controle, além de somar esforços com os países fronteiriços por onde transitam garimpeiros ilegais e que fazem parte das rotas do tráfico de mercúrio na região metal utilizado para separar o ouro dos sedimentos e que, por ser altamente tóxico, causa sérios problemas ambientais e de saúde .

"É preciso conter mais poluição, preservar a terra e evitar impactos futuros no meio ambiente e nos grupos vulneráveis".
Luis Fernández, diretor executivo do Centro de Inovação Científica da Amazônia
Para o ecologista Luis Fernández, diretor executivo do Center for Amazon Scientific Innovation (CINCIA)da Wake Forest University, na Carolina do Norte, Estados Unidos - iniciativa que investiga os impactos da mineração artesanal e da contaminação por mercúrio na Amazônia peruana-, não há " pílula mágica ou solução rápida".

"Antes de tudo, mais poluição precisa ser contida , para preservar a terra e evitar impactos futuros no meio ambiente e nos grupos vulneráveis", disse ele ao SciDev.Net.

Fernández explica que o mercúrio é um elemento muito persistente que pode ser transportado pela água e pelo ar. "Ele é quase 100% absorvido, incorporado e contamina a cadeia alimentar. Há estudos que mostram que atinge mais de 500 quilômetros rio abaixo e dura centenas de anos", especifica.

Sua emissão no ar é produzida pela queima de amálgamas, processo utilizado para liberar o ouro da mistura formada com o mercúrio. Um estudo mostrou que florestas intactas na Amazônia peruana perto de minas de ouro absorvem mercúrio e também se contaminam, acumulando altos níveis do elemento na atmosfera, folhas e solo.

Segundo o relatório da Aliança, a solução para o controle da mineração passa por maior fiscalização, bloqueio de rotas de tráfico ilegal, destruição de pistas clandestinas, meios de transporte e maquinário, além da interrupção de serviços como a internet para garimpo em territórios indígenas.

Link para a reportagem Terra Rasgada: Como avança a mineração na Amazônia brasileira (em português)

Este artigo foi produzido pela edição América Latina e Caribe de SciDev.Net:
https://www.scidev.net/america-latina/news/mineria-ilegal-implica-etnoc…

https://blogdopedlowski.com/2023/05/11/garimpo-ilegal-significa-etnocid…